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Fisco

Operação recupera R$ 5 milhões de contribuintes inadimplentes na RPT

Maior parte do montante foi parcelado por empresários da região e deve ser pago em até 60 meses, de acordo com a Fazenda

Por Leonardo Oliveira

03 jul 2019 às 09:51 • Última atualização 03 jul 2019 às 09:54

A Operação Inadimplentes, promovida pelo Governo do Estado de São Paulo, recuperou R$ 5 milhões através da regularização débitos de nove contribuintes da RPT (Região do Polo Têxtil) que possuíam dívidas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Após dois meses de negociação, os acordos firmados renderam R$ 328,6 mil à vista e outros R$ 4,7 milhões renegociados de maneira parcelada, em até 60 vezes. Os trabalhos de acompanhamento foram feitos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, do Estado.

Cerca de 76% do total (R$ 3,8 milhões) foram conseguidos através de reuniões e plantões realizados com sete endividados de Nova Odessa. Outros R$ 843 mil vieram através de fiscalizações no município de Sumaré. Apesar de não recolherem os impostos devidos, essas empresas emitiam um grande valor (não informado) em documentos fiscais.

Em Americana, foi identificado apenas um contribuinte em situação irregular com o Fisco, mas até o momento a negociação entre ele e o Estado ainda não deu resultados, de acordo com a assessoria de imprensa da Fazenda. Em Hortolândia e Santa Bárbara d’Oeste não houve irregularidades.

De acordo com o Estado, esse tipo de iniciativa é importante, “pois além de prover recursos necessários ao funcionamento do Estado também contribui para criar um ambiente concorrencial mais leal entre os agentes econômicos”.

A nível estadual, foram 279 acordos firmados, que renderam a regularização de R$ 380 milhões em débitos – R$ 44 milhões foram pagos à vista e o restante, parcelado.