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Restrições

Municípios da RMC proíbem consumo de bebida alcoólica em locais públicos

Segundo Conselho de Desenvolvimento da RMC, cada cidade deve publicar decreto para definir proibição

Por Heitor Carvalho

01 abr 2021 às 17:39 • Última atualização 01 abr 2021 às 22:39

Os prefeitos da RMC (Região Metropolitana de Campinas) decidiram, em reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira (1º), pela proibição do consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, como ruas e praças.

A decisão foi tomada pelo Conselho de Desenvolvimento da RMC e foi anunciada por pelo prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis (MDB), que também é presidente do colegiado.

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“Nesse momento nós temos que ter responsabilidade e consciência que o isolamento social e a vacina são as duas armas que nós temos para vencer o coronavírus”, afirmou.

Segundo o conselho, cada cidade deverá publicar um decreto para definir a proibição. O LIBERAL questionou as cidades da RPT (Região do Polo Têxtil), que integram a RMC, sobre se haverá alguma mudança na fiscalização.

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Como resposta, a Prefeitura de Americana disse que a reunião serviu para reforçar uma determinação que já existe no Plano São Paulo, que é a proibição de reuniões com aglomeração em locais públicos, com o consumo de bebidas alcoólicas.

“A fiscalização segue sendo realizada pela Gama (Guarda Municipal de Americana), PM (Polícia Militar) e Vigilância Sanitária, de acordo com o Plano São Paulo”, concluiu o comunicado.

Em nota, a Secretaria de Governo da Prefeitura de Hortolândia disse que o município segue com equipes operando todos os dias da semana, com agentes da Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e equipes de apoio das demais secretarias.

“Uma vez constatadas irregularidades, as equipes realizam abordagens e se necessário realizam autuações, com foco na irregularidade da aglomeração, e não apenas no consumo de bebidas em si”, afirmou.

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Em nota, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste afirmou que vai realizar o trabalho de fiscalização da medida e aplicar as punições cabíveis se necessário.

“A prefeitura informa que a ação será realizada por agentes de fiscalização municipal (Fiscalização de Obras e Posturas, Vigilância em Saúde e Guarda Municipal) e, se necessário, as penalidades serão aplicadas com base nas normas estadual e federal, e no código de posturas do município.”

As prefeituras de Nova Odessa e Sumaré não responderam sobre se haverá algum tipo de alteração no modo como a fiscalização vem sendo feita.

O consumo em bares e restaurantes já está proibido, visto que os locais não podem receber clientes durante a fase emergencial em vigor. A venda de bebidas alcoólicas também só é permitida até 20h e apenas por delivery e drive thru, onde os clientes já são obrigados a beber em casa.

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A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) de Campinas e Região afirmou em nota que “entende o momento difícil da pandemia” e pediu para que “as pessoas tenham responsabilidade, evitem aglomerações e ajudem a superarmos este momento, também bastante delicado para o comércio.”

Na última semana de março, o Conselho da RMC também decidiu implantar barreiras sanitárias nas entradas das cidades, para evitar turistas, sobretudo da Grande São Paulo, durante o feriado que foi antecipado na capital paulista. A medida segue em vigor até o dia 4.

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