O Ministério da Saúde liberou R$ 23 milhões para construções de quatro UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e duas USFs (Unidades de Saúde da Família) na região por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Saúde, programa do governo federal anunciado no ano passado. A portaria foi assinada na último dia 23 e divulgada nesta segunda-feira (29).

O Novo PAC da Saúde está dentro do projeto do Novo PAC e prevê a entrega de 1,8 mil UBSs ou USFs, 36 maternidades e 50 policlínicas no Brasil. Os municípios tiveram até novembro de 2023 para indicarem ao ministério quais obras gostariam de ver contempladas com repasses da União.

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Em março deste ano, o governo federal anunciou as cidades que tiveram os seus pedidos atendidos e quais seriam as propostas que receberiam verbas. Porém, a liberação dos valores começou em 23 de abril, com uma portaria que oficializou a construção de 500 UBSs no País.

Entre as propostas que tiveram montantes destinados, seis são da RPT (Região do Polo Têxtil). Nova Odessa receberá R$ 7,3 milhões para novas UBSs no Jardim dos Lagos, na Rua Antônio Donizeti Baldin, e no Jardim São Francisco, para substituir o “postinho” do bairro que atualmente funciona em uma casa alugada, na Rua Louis Francescon.

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Por sua vez, foi liberado para Santa Bárbara d’Oeste o montante de R$ 8 milhões para construções da UBS Vila Pântano, na Rua do Ouro, no Mollon 4, e da UBS Vista Alegre, na Avenida Roberto Pyles, no Jardim Aranha Oliveira.

Ainda foram destinados R$ 7,7 milhões para Sumaré, que terá duas novas USFs: uma no Jardim dos Ipês, na Rua José Antonio Batista, e outra no Parque Jatobá, região de Nova Veneza, na Rua Cecília dos Santos Napolitano.

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Americana e Hortolândia não constam nessa portaria, mas novas liberações deverão ser divulgadas pelo Ministério da Saúde nas próximas semanas. Ambas foram contempladas com duas UBSs, sendo que, no caso de Hortolândia, serão construídas nas regiões do Jardim Amanda e da Vila Real.

Os municípios selecionados têm até 10 de maio para formalizar as suas propostas. Essa etapa é obrigatória para que os projetos sejam aprovados pela Comissão de Intergestores Bipartite do SUS (Sistema Único de Saúde) e, posteriormente, os montantes sejam empenhados até 30 de junho. Os repasses serão oficializados no segundo semestre deste ano.