Os planos de mobilidade urbana, gradativamente, têm se tornado um pré-requisito para a destinação de recursos nas esferas federal e estadual. Segundo Denis Andia, secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades e ex-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, a partir de abril de 2024 os municípios com mais de 250 mil habitantes não poderão receber emendas se não tiverem um planejamento para a mobilidade na cidade. A partir de abril de 2025, a regra passa a valer para cidades com mais de 20 mil habitantes.

Na RPT (Região do Polo Têxtil), Sumaré foi a primeira cidade a aprovar um o plano, em dezembro de 2018, seguida de Nova Odessa, em julho de 2020.

Em Americana, por exemplo,  os vereadores aprovaram na terça-feira (8), em primeira discussão, a proposta do plano que inclui metas com prazo de dez anos e diretrizes para diferentes modalidades de transporte e inclusive por aplicativo.

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Já em Santa Bárbara d’Oeste, o projeto tramita na câmara e deve ser votado pelos vereadores em breve. É composto por 13 metas que também deverão ser cumpridas por dez anos. Entre elas, a implantação de mais 61 km de ciclovias e ciclofaixas em 51 vias da cidade.

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Denis afirma que os primeiros estudos sobre o tema na cidade começaram ainda em sua gestão como prefeito (2013-2020).

“Naquela época, mesmo antes do plano, já tínhamos a preocupação de fazer com que o município crescesse com planejamento. Até 2012, tínhamos apenas um acesso expresso com Americana, que era somente pela Avenida Santa Bárbara. Mas a partir do prolongamento da Avenida São Paulo, que cruza com a Avenida Isaías Hermínio Romano (Jardim Souza Queiroz), passamos a ter um eixo a mais com acesso que desafogou as vias principais”, destaca Denis.

“As cidades que crescem como as nossas precisam entender como se integrar”, comenta Andia. “O plano de mobilidade conversa com o plano de desenvolvimento urbano das cidades. Quando o município pretende transpor os acessos, precisa prever como isso vai acontecer”, destaca Andia.

Investimentos

No cargo há oito meses, Denis estima que já conseguiu encaminhar para cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas) cerca de R$ 160 milhões, com exceção de Campinas, que já conta com recursos próprios.

Ele destaca que, em sua função, não destina verbas pela secretaria, mas precisa que prefeitos ou governadores encaminhem projetos para análise.