A Artesp (Agência Reguladora dos Serviços de Transporte de São Paulo) divulgou nesta quarta-feira (24) as obras previstas na concessão de 1.273 quilômetros de rodovias entre Piracicaba e Panorama, na divisa com Mato Grosso do Sul. Serão investidos R$ 14 bilhões ao longo de 30 anos de contrato.

O edital de concorrência para a concessão do lote foi lançado nesta quarta, e estipula mais de 600 km de duplicação e implantação de novas pistas, além do modelo de desconto progressivo no pedágio conforme o uso. A Artesp divulgou em março deste ano que prevê três praças de cobrança na região de Piracicaba, mas a confirmação só poderá ser feita após a disponibilização do edital, prevista para esta quinta-feira.

Atualmente, 218 quilômetros do trecho são operados pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence no início do ano que vem, além de 1.055 quilômetros operados pelo DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem).

Na região, serão construídos contornos urbanos (novas pistas) em 14,5 quilômetros de extensão na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304) em Piracicaba, e em um trecho de 16,5 km da mesma rodovia, mas em área de São Pedro.

Além disso, ocorrerão duplicações de pista entre os km 199,5 (São Pedro) e km 225,5 (Santa Maria da Serra) da SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz); também do km 74,5 (Rio Claro) ao km 115,5 (São Pedro) da SP-191. Dos R$ 14 bilhões, cerca de R$ 1,5 bilhão serão investidos nos dois primeiros anos de contrato.

Tarifas nas praças de pedágio terão desconto progressivo

Uma das novidades divulgadas pela Artesp são os descontos progressivos aplicados na cobrança da tarifa de pedágio. Aqueles que utilizarem o trecho rodoviário com mais frequência passam a pagar menos no valor de cada passagem.

Serão beneficiados os usuários de veículos da categoria 1 – carros de passeio e veículos urbanos de carga. Dentro de um mês haverá descontos progressivos em cada passagem, conforme o sentido da viagem, até o limite de 30 viagens – no mês seguinte os descontos são iniciados novamente.

“Na prática, cada passagem na praça de pedágio se torna mais barata dentro do mês e há casos em que a tarifa, na trigésima passagem, pode ter um desconto em torno de 90%. Os usuários frequentes poderão ter economias mensais significativas e, caso usem diariamente as vias, pagarão em média uma tarifa muito próxima ao trecho percorrido”, diz a Artesp.

A previsão é de que as prefeituras desse novo lote recebam R$ 2 bilhões em repasses do ISS ao longo da concessão. Há estimativa, ainda, da geração de mais de seis mil empregos diretos e indiretos no primeiro ano de contrato, com aumento para sete mil a partir do segundo ano.

Poderão participar da concorrência empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos, entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio. O critério de julgamento da licitação será o maior valor de outorga fixa.

A versão oficial do edital estará disponível para consulta no site da Artesp a partir desta quinta-feira (25). As propostas serão apresentadas na sede da B3, em novembro. A previsão de assinatura do contrato e início da operação da nova concessionária é no primeiro semestre de 2020.

Veja abaixo as principais obras previstas no edital:

Duplicações e Faixas Adicionais

SP-294 | Duplicações | km 458,5 (Marília) ao km 478 (Pompéia)
SP-294 | Duplicações | km 493,5 (Pompéia) ao km 560 (Parapuã)
SP-294 | Duplicações | km 560 (Parapuã) ao km 685 (Panorama)
SP-425 | Duplicações | km 374,5 (Parapuã) ao km 429 (Martinópolis)
SP-284 | Duplicações | km 447 (Assis) ao km 474,5 (Paraguaçu Paulista)
SP-284 | Duplicações | km 474,5 (Paraguaçu Paulista) ao km 520 (Rancharia)
SP-284 | Duplicações | km 520 (Rancharia) ao km 550,5 (Martinópolis)
SP-304 | Duplicações | km 199,5 (São Pedro) ao km 225,5 (Santa Maria da Serra)
SP-304 | Duplicações | km 225,5 (Santa Maria da Serra) ao km 230,5 (Santa Maria da Serra)
SP-304 | Duplicações | km 239,5 (Torrinha) ao km 293 (Jaú)
SP-308 | Duplicações | km 173,5 (Piracicaba) ao km 194 (Charqueada)
SP-293 | Duplicações | km 0,1 (Cabrália Paulista) ao km 24,5 (Duartina)
SP-191 | Duplicações | km 74,5 (Rio Claro) ao km 115,5 (São Pedro)
SP-197 | Faixas Adicionais | km 0 (Brotas) ao km 20 (Torrinha)
SP-261 | Faixas Adicionais | km 150,5 (Pederneiras) ao km 183,5 (Bariri)

Novas Pistas

SP-294 | Contorno de Pompéia – Paulópolis (km 0 ao km 19,5)
SP-304 | Contorno de Piracicaba (km 0 ao km 14,5)
SP-304 | Contorno de Águas de São Pedro (km 0 ao km 16,5)
SP-304 | Nova Serra de Santa Maria (km 0 ao km 7,5)

Terceiras e quartas faixas

SP-310 | Terceiras e quartas faixas | km 153,5 (Cordeirópolis) ao km 193 (Corumbataí)
SP-310 | Terceiras e quartas faixas | km 199 (Corumbataí) ao km 227,5 (São Carlos)
SP-310 | Terceiras e quartas faixas | km 153,5 (Cordeirópolis) ao km 227,5 (Corumbataí) (2º ciclo)

Marginais

Trecho SP-191 – km 86,5 ao km 87,5 (Ipeúna)
Trecho SP-294 – km 645 ao km 648,5 (decrescente) (Dracena)
Trecho SP-294 – km 458,5 ao km 464 (decrescente) e km 461,5 ao km 464 (crescente) (Marília)
Trecho SP-294 – km 442 ao km 444 (crescente); km 443,5 ao km 444,5 (decrescente) e km 448,5 ao km 449,5 (decrescente) (Marília)
Trecho SP-310 – km 171 ao km 176,5 (crescente) (Rio Claro)