Canudos viram vilão da vez para meio ambiente

Nova Odessa e Sumaré têm leis, mas sem regulamentação; Americana teve veto


Considerado por ativistas como um “primeiro passo” para se discutir a redução do uso de plástico no planeta, o movimento que busca banir o uso dos canudinhos plásticos já atingiu as cinco cidades da RPT (Região do Polo Têxtil). Em duas a proibição virou lei, mas que ainda carecem de regulamentação, enquanto em outras o tema avança de forma mais discreta.

Foto: João Carlos Nascimento - O Liberal.JPG
Única cidade da RPT que prevê multa é Nova Odessa, mas lei não foi regulamentada

Nova Odessa e Sumaré foram as primeiras a terem projetos aprovados nas respectivas câmaras e sancionados pelos prefeitos, ambos neste ano. Restaurantes, bares e demais estabelecimentos ficam proibidos de fornecerem canudos plásticos, podendo substituir por produtos feitos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável.

No caso de descumprimento da lei em Nova Odessa, a primeira autuação geraria apenas uma notificação. A partir da segunda, multa de R$ 1 mil ao estabelecimento, que dobra a cada nova infração. Caso chegue na sexta, penalidade de R$ 8 mil, com o agravante do “fechamento administrativo” do comércio.

Apesar de já sancionada, a lei ainda não é aplicada na cidade. De acordo com a Prefeitura de Nova Odessa “a questão da fiscalização é matéria de regulamentação que está em estudo por parte do governo”. O projeto foi proposto pelo vereador Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho do Klavin (MDB).

Em Sumaré, a lei sancionada em março é mais branda e não prevê multa, nem fechamento do comércio. Originalmente, o projeto do vereador Valdir de Oliveira (DEM) multaria em 120 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) a partir da segunda notificação, e dobrava em caso de repetição, o que acabou vetado pelo prefeito Luiz Dalben (PPS). A lei também ainda não foi regulamentada.

A Câmara de Americana chegou a aprovar, em outubro do ano passado, um projeto do vereador Padre Sérgio (PT) para proibir o uso dos canudos. No entanto, o prefeito Omar Najar (MDB) vetou. A justificativa é que município não teria “competência para legislar sobre proteção ao meio ambiente”.

Um projeto para vetar o canudo de plástico foi protocolado em Hortolândia dia 31 de maio. Em Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Celso Ávila (PV) protocolou apenas uma indicação para que a prefeitura realize campanha de conscientização. Ainda não houve resposta por parte do Executivo.

Iniciativa ‘é muito válida’

A coordenadora de planejamento do GGUS (Grupo Gestor Universidade Sustentável) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Talita Mendes, acredita que qualquer ação com o intuito de proteger o meio ambiente, em qualquer escala, é “muito válida”.

“São ações, muitas vezes simples, que ajudarão a sociedade a pensar diferente sobre o lixo, sobre as questões ambientais e sobre o planeta que queremos para já e para o futuro”, afirmou Talita.

Atualmente, a universidade desenvolve o programa “Copo Zero”, para substituir totalmente os copos descartáveis no campus por itens de uso único. Os restaurantes universitários já aboliram totalmente os descartáveis de segunda a sexta, e o objetivo é que o mesmo se aplique aos finais de semana.

Sacolinha teve veto e voltou a ser usada

Se os canudos plásticos são os vilões da vez, há alguns anos esses eram as sacolinhas distribuídas por supermercados. Em Americana, o tema ficou marcado pelo vai-e-vem jurídico a respeito da legalidade do projeto, que foi aprovado e chegou a ser aplicado a partir de junho de 2011.

No entanto, a norma foi suspensa pouco depois através de uma liminar concedida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) a pedido do Sindiplast (Sindicato da Indústria de Material Plástico de São Paulo). Uma nova lei municipal em 2013 liberou o uso das sacolas na cidade.

Em janeiro de 2016, mais um capítulo. Depois de cinco anos de espera, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a lei de 2011, de autoria do então vereador e hoje secretário de Meio Ambiente da cidade, Odair Dias (PV), era constitucional. Entretanto, por conta da lei de 2013, as sacolas seguem disponíveis em mercados da cidade.

A rede de Supermercados São Vicente realizou um treinamento com funcionários que atuam no caixa da unidade de Nova Odessa para dialogarem com os clientes sobre não pegar mais sacolinhas do que o necessário. Segundo a rede, onde o projeto foi testado a redução foi de 5% no uso pelos clientes da empresa.

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