Após ‘saidinha’ do Dia dos Pais, 54 presos não retornaram à prisão

Detentos não obedeceram à determinação de retorno à prisão ao final do prazo concedido pelo benefício e agora são considerados foragidos da Justiça


A saída temporária do Dia dos Pais beneficiou 1.504 presos na RPT (Região do Polo Têxtil) neste ano, de acordo com informações da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária). Do total, 96,4% retornaram às unidades prisionais na data determinada, em 14 de agosto.

A maior parte dos beneficiados foi do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, com a liberação de 1.073 detentos. O restante estava nas outras duas penitenciárias da mesma cidade e também no Centro de Ressocialização de Sumaré.

Foto: Arquivo/O Liberal
A maior parte dos presos que saíram e não voltaram cumpre pena no CPP de Hortolândia

Ao todo, 54 presos não obedeceram o fim do prazo e passaram a ser considerados foragidos da Justiça. Além disso, perderam o benefício do regime semiaberto e quando forem capturados voltarão ao regime fechado.

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções penais e depende da autorização de um juiz, diferente do indulto, que é um perdão da pena concedido pelo Presidente da República através de decreto.

Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que já cumpriram 1/6 da pena se for primário e 1/4 em caso de reincidente, podem obter autorização para saída temporária por até sete dias, até cinco vezes ao ano.

O sentenciado deve apresentar boa conduta carcerária e informar um endereço fixo à Justiça. Ele não pode frequentar bares, boates ou locais de reputação duvidosa e ficam proibidos de circular pela rua no período entre 22h e 7h.

No período da ‘saidinha’ o policiamento foi reforçado em Sumaré pelo 48° BPM/I (Batalhão de Polícia Militar do Interior) e pela Guarda Municipal, com intensificação no patrulhamento na região comercial e nas rodovias que cortam o município.

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