educação
Suspensão de lei das escolas cívico-militares interrompe consulta pública na região
Consulta pública que estava sendo realizada na região foi interrompida por tempo indeterminado, segundo a Secretaria de Estado de Educação
Por Cristiani Azanha
10 de agosto de 2024, às 09h37
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/nova-odessa/suspensao-de-lei-das-escolas-civico-militares-interrompe-consulta-publica-na-regiao-2230265/
Como a Justiça de São Paulo suspendeu a implementação do programa Escola Cívico-Militar do governo paulista, a consulta pública que estava sendo realizada na região foi interrompida por tempo indeterminado, segundo a Secretaria da Educação do Estado.
O pedido de liminar foi feito à Justiça pelo Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo). A decisão do desembargador Figueiredo Gonçalves prevê a suspensão do programa até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) sobre o tema.
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Na RPT (Região do Polo Têxtil) foram habilitadas para o programa as escolas Professora Silvania Aparecida Santos, no Jardim Santa Luiza, em Nova Odessa; Professora Maria Ivone Martins Rosa, no Jardim Denadai e Marinalva Gimenes Colossal da Cunha, no Parque Jatobá, ambas em Sumaré; Yasuo Sasaki, no Jardim Santa Esmeralda e Professora Conceição Aparecida Terza Gomes Cardinales, no Jardim Amanda, em Hortolândia.
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A secretaria informou que nas respectivas escolas, a consulta já tinha sido iniciada entre docentes, pais e alunos acima de 16 anos, mas ainda estava “embrionária” e por determinação do jurídico da pasta não poderia informar dados parciais.