10 de maio de 2021 Atualizado 13:29

8 de Agosto de 2019 Atualizado 13:56
MENU

Publicidade

Compartilhe

Covid-19

MP processa Bill, prefeitura e empresas por suposta fraude na compra de testes de Covid

Órgão pediu a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito, que se diz confiante e nega irregularidades

Por Leonardo Oliveira

13 abr 2021 às 08:05 • Última atualização 13 abr 2021 às 08:43

O MP (Ministério Público) de Nova Odessa moveu uma ação civil pública contra a Prefeitura de Nova Odessa, o ex-prefeito Benjamin Bill Vieira de Souza (PSDB), servidores e empresas por suposta fraude em licitações para a compra de testes rápidos para a detecção do novo coronavírus (Covid-19).

Ao todo, 12 pessoas figuram como acusadas na ação. O MP pediu a suspensão dos direitos políticos de Bill pelo período de três a oito anos e o pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano ao erário – que foi de cerca de R$ 53 mil, segundo o órgão. Todos os acusados tiveram pedidos semelhantes por parte do Promotoria.

O LIBERAL no seu e-mail: se inscreva na nossa newsletter

“Causou-me estranheza a citação do meu nome nesta ação, uma vez que o prefeito não é ordenador de despesas. Por outro lado, tenho absoluta confiança nos profissionais que cuidavam de todos os processos e a certeza de que vamos provar que não houve qualquer irregularidade neste contrato que sequer foi julgado pelo TCE”, afirmou o ex-prefeito, em nota que foi enviada para o LIBERAL.

Dois contratos assinados no ano passado com o laboratório Indaiatuba J.A foram alvo de uma investigação conduzida pelo MPC (Ministério Público de Contas). O órgão apontou relação entre sócios de empresas concorrentes e indícios de sobrepreço nos orçamentos apresentados.

Após uma pesquisa com três empresas, o governo fechou com o laboratório Indaiatuba J.A, que apresentou o menor preço, de R$ 430 mil, no primeiro contrato.

O MPC detectou que o dono do laboratório contratado era também sócio em uma das outras concorrentes e tinha a sua mãe como integrante do quadro associativo das duas. Esta mesma mulher ainda figurava como ex-sócia da terceira empresa participante, segundo o MPC.

Os acusados rescindiram o contrato em maio do ano passado alegando que havia faltado um documento para viabilizar a contratação. Com isso, uma nova licitação foi aberta e, novamente o Laboratório Indaiatuba saiu-se vencedor.

O MPC apontou novos indícios de fraude – uma das empresas concorrentes no certame era de “fachada”, segundo o órgão, e também estava no mesmo grupo econômico da empresa contratada.

O ex-secretário de administração de Nova Odessa, Júlio Cesar Camargo, que na época fazia parte da gestão Bill, afirmou que os contratos estão regulares e seguiram todas as normas para a realização de compras emergenciais.

Outro argumento é de que o primeiro contrato assinado foi rescindido e não gerou despesa. Sobre o segundo vínculo, ressaltou que foi feita uma pesquisa de preços em um painel do Governo Federal, além de reportagem em um jornal de grande circulação.

Receba as notícias do LIBERAL no WhatsApp

A ação ainda não foi julgada. A reportagem tentou contato com o Laboratório Indaiatuba J.A, mas não houve retorno das ligações feitas pelo LIBERAL. A prefeitura informou que está à disposição da Justiça para fornecer as informações.

Publicidade