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Caso de tortura e maus tratos a menino traz ministra Damares Alves a Campinas

Ministra esteve na cidade nesta segunda-feira para discutir fortalecimento da rede de conselhos tutelares

Por Milton Paes

08 fev 2021 às 16:32 • Última atualização 10 fev 2021 às 15:34

O caso do menino de 11 anos encontrado nu e desnutrido em um barril em Campinas com sinais de maus tratos e tortura, resgatado pela Polícia Militar, ganhou repercussão nacional e levou a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, a se reunir hoje (8) na cidade com o prefeito Dário Saadi.

Durante a reunião, Damares Alves recomendou o fortalecimento da rede protetora da criança e do adolescente na cidade, e a reorganização da estrutura territorial do Conselho Tutelar.

No entanto, a ministra não apontou os recursos que seriam destinados pelo Governo Federal na infraestrutura desses conselhos tutelares. Campinas conta atualmente com um conselho tutelar em cada uma das cinco regiões da cidade.

O prefeito de Campinas, Dário Saadi, e a ministra Damares Alves – Foto: Prefeitura de Campinas/Divulgação

O poder público entende sobre a importância e necessidade de ampliar o número de conselhos, principalmente, na região sudoeste da cidade formada pelos distritos do Ouro Verde e do Campo Grande, que concentram quase 50% da população de Campinas.

“O mais importante, neste momento, é a necessidade de reorganizar e redistribuir o atendimento dos Conselhos, que atualmente é por região. Estamos avaliando a situação de vulnerabilidade social nas regiões para estabelecer a melhor divisão territorial para cada Conselho Tutelar”, disse, Dário Saadi.

Parlamentares, que participaram da reunião, deram sugestões e se
colocaram à disposição para fazer o que for necessário no fortalecimento e reorganização dessa rede de proteção a crianças e adolescentes, não somente em relação a Campinas, mas para todo o Brasil.

A ministra Damares Alves assumiu o compromisso do que for necessário, para que o ministério seja interlocutor junto ao governo federal na concessão de emendas parlamentares no sentido primeiramente de equipar melhor os conselhos tutelares.

“Reconhecemos a rede de proteção de Campinas, uma das melhores do país, e referência para o Brasil. O momento não é o de desqualificar e desconstruir o trabalho do Conselho Tutelar e de outros setores da rede de proteção e sim fortalecer ainda mais. Se houve algum problema, isso será resolvido”, considerou a ministra.

O prefeito Dário Saadi firmou posição que depois dessa reorganização, o compromisso é estudar a ampliação de unidades do Conselho. O município conta, hoje, com cinco conselhos tutelares, totalizando 25 conselheiros.

Cada conselho atua numa região da cidade: Leste, Sul, Sudoeste, Noroeste e Norte. São órgãos encarregados pela sociedade de zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Homenagem

Após a reunião, a ministra Damares Alves, visitou o 35º Batalhão de
Polícia Militar de Campinas, na Vila Marieta, onde parabenizou os
policiais pela atuação no resgate da criança que gerou comoção nacional.

O caso

O menino de 11 anos foi resgatado pela PM no dia 30 de janeiro. Ele estava preso em um barril de metal com a cintura, as mãos e os braços acorrentados. O pai da criança, a namorada dele e a filha desta mulher foram presos acusados de tortura.

O caso aconteceu na casa da família, no Jardim Andorinhas. Segundo o boletim de ocorrência, o barril estava “muito quente”, por estar exposto ao sol, e continha uma quantidade “considerável” de urina e fezes do garoto.

Forçado a ficar em pé, menor estava com as pernas inchadas – Foto: Polícia Militar

O local era coberto por uma telha e uma pia de mármore. O menino precisava ficar o tempo inteiro em pé, pois, como seus braços ficavam acorrentados e fixos na parte de cima do tambor, ele não conseguia sequer se agachar. Por conta disso, suas pernas estavam inchadas.

Após o resgate, ele foi levado para unidades de saúde e encaminhado a um abrigo.

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