O vereador de Americana, Vagner Malheiros (PSDB), criou um projeto de lei para que profissionais de educação e agentes de saúde sejam capacitados para identificar abusos sexuais e físicos em crianças e adolescentes.

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Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que grande parte dos casos de abuso é descoberto por meio das escolas, sendo comum que os educadores e cuidadores de creche façam denúncias no Disque 100 ou nos conselhos tutelares.

“Além de promover uma campanha massiva de informação e conscientização da população no sentido de identificar e denunciar eventuais abusos infanto juvenis, o poder público, promovendo a capacitação destes profissionais, criará uma importante ferramenta no combate a estas práticas”, aponta.

Pelo projeto, o Poder Executivo fica obrigado a promover anualmente a capacitação por meio da secretaria municipal de Educação. O texto estipula ainda que seja utilizada prioritariamente a mão de obra de profissionais que já integram o quadro de funcionários do município.

O projeto de lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.