O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) mandou o prefeito de Americana, Chico Sardelli (PV), retirar materiais de campanha nos quais ele apoia os candidatos a presidente Jair Bolsonaro (PL) e a governador Tarcísio (Republicanos). O chefe de Executivo cumpriu a determinação nesta segunda-feira.

A decisão foi proferida no último sábado pelo relator Regis de Castilho Barbosa Filho, que alegou irregularidades. Ele avaliou o caso após uma representação da coligação de Fernando Haddad (PT), adversário de Tarcísio na disputa pelo Governo de São Paulo.

A determinação trata dos materiais afixados nas avenidas Brasil, do número 85 ao 2.669; da Saudade, do número 415 até o final; Antônio Pinto Duarte, em toda sua extensão; Monsenhor Bruno Nardini, na altura do número 1.835; e no cruzamento entre as avenidas da Amizade e Europa.

Na decisão, o relator cita placas e os chamados “windbanners”, que são uma espécie de bandeira. Ele aponta que a legislação veda a veiculação de propaganda eleitoral de qualquer natureza em bens de uso comum. Também afirma que, “aparentemente”, alguns dos materiais foram colocados de forma ilegal em áreas de jardins.

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Na representação, a coligação de Haddad também pede a busca e apreensão dos materiais nos comitês de campanha. O TRE ressaltou, porém, que os denunciantes precisam indicar os endereços onde os objetos estariam guardados.

Os advogados responsáveis pela representação, Thiago Luiz Muniz e Vitória Galete Gomes, também prometem, num segundo momento, questionar os gastos referentes aos materiais. Segundo eles, a propaganda não apresenta todas as informações necessárias, como a identificação do responsável pela fabricação dos objetos.

Procurado pelo LIBERAL, Chico confirmou ter cumprido a ordem judicial. “Tratava-se de uma manifestação espontânea, legítima e democrática. Infelizmente, o PT, via a ‘Coligação Juntos Por São Paulo’, pleiteou liminarmente a remoção dos materiais”, comunicou.

Sobre os gastos, disse que se trata de uma “manifestação individual e espontânea de apoiadores, conforme determina a legislação eleitoral”.

A coligação do Tarcísio, que também é alvo da representação, optou por não se manifestar sobre o assunto num primeiro momento. “Essa iniciativa, como o pedido de retirada de material, pode ser comentada diretamente pela Prefeitura de Americana. Não nos cabe nenhum comentário acerca disso”, respondeu.

Mais tarde, porém, decidiu se posicionar. “A determinação judicial foi cumprida e o material foi retirado dentro do prazo. O candidato vai apresentar defesa dentro do período estabelecido pela justiça”, apontou, em nota enviada ao LIBERAL.