Um projeto de lei da Prefeitura de Americana quer excluir o IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil) da composição da CPA (Comissão Permanente de Acessibilidade) da cidade. A justificativa é de que o núcleo local do órgão está desativado, o que é negado pelo diretor regional do instituto.

O texto foi protocolado na secretaria da câmara na última segunda-feira (22). O documento será submetido à analise das comissões permanentes da Casa antes de ir à votação em plenário.

A CPA é formada por representantes do poder público, da sociedade civil – categoria da qual o IAB faz parte – e de três conselhos: da mulher, saúde e assistência social. O grupo foi criado em julho de 2008, via lei municipal, para debater a acessibilidade na cidade.

O novo projeto de lei exclui o IAB da composição da CPA e o substituiu por uma representante do CAU-SP (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo). Na justificativa do texto, é dito que a direção da CPA informou que o núcleo local do instituto estaria desativado.

A afirmação é negada pelo diretor geral do IAB na RPT (Região do Polo Têxtil), Victor Chinaglia. O arquiteto é o único conselheiro do CAU na região e deve ser consultado sobre a indicação do representante do conselho para a CPA, caso o projeto de lei seja aprovado.

“Acho que é falta de conhecimento do papel social do arquiteto e suas organizações. Nem todo mundo é obrigado a saber, mas não querer saber também já é uma falta de respeito. Houve uma exclusão sem nos comunicar, muito menos nos procurar. Espero que isso não aconteça nos demais conselhos”, afirmou Victor.

Além da CPA, o instituto tem cadeiras em outros grupos municipais, como o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Americana. Um dos representantes é o arquiteto Helinton Escorpeli, que confirmou ao LIBERAL que o órgão participou de reuniões do conselho durante o ano passado.

O IAB em Americana tem cerca de 20 membros ativos. Inclusive, quatro deles foram recebidos pelo prefeito Chico Sardelli (PV) em uma reunião no gabinete, no dia 16 janeiro. Apesar do projeto ter sido enviado neste ano, Chinaglia disse que o instituto já estava sendo deixado de lado na CPA desde a gestão do ex-prefeito Omar Najar (MDB).

“Nós somos a única entidade exclusiva de arquitetos porque a associação é mista. Estamos em atividade contínua há 15 anos. Fiquei sabendo nos corredores da prefeitura sobre essa situação, que iam substituir por membros do conselho [CAU]. Fazer o que, né”, comentou Chinaglia.

Apesar do projeto ter sido encaminhado pela atual gestão, o diretor classifica a relação com a administração Chico como “muito cordial”.

Outro lado
A prefeitura foi questionada sobre o caso, mas não se manifestou até a publicação desta matéria.