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Americana

Prefeitura terá em abril alternativa ao digital para pedidos de isenção de IPTU

Solicitações começaram no dia 4 de janeiro apenas pela internet; até o momento, prefeitura recebeu 765 pedidos

Por André Rossi

12 jan 2021 às 17:39

A Prefeitura de Americana informou nesta terça-feira (12) que haverá uma alternativa em abril para aqueles que não conseguirem realizar o pedido de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pela internet. O procedimento teve início em 4 de janeiro, apenas de forma on-line, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

No mesmo dia, o vereador Juninho Dias (MDB) protocolou um ofício para que a prefeitura oferece a opção presencial. O argumento era de que existem “muitas famílias carentes sem acesso à internet”.

Pedido de isenção de IPTU já pode ser feito no site da Prefeitura de Americana – Foto: Reprodução

A prefeitura disse que estava sensível ao tema e que estudava alternativas. Já nesta nesta terça-feira, a administração confirmou que haverá um meio para os casos em que a solicitação on-line não seja uma possibilidade, porém ainda não detalhou como funcionará.

“No mês final, a prefeitura fará um sistema que permita que aqueles que excepcionalmente não tenham acesso à internet possam formalizar o pedido”, traz a nota da prefeitura.

Os pedidos de isenção de IPTU poderão ser realizados até 30 de abril. Em anos anteriores, o prazo era encerrado em 28 de fevereiro. Devido ao novo coronavírus e para evitar aglomerações, a Secretaria de Fazenda optou pelo pedido on-line e por estender o prazo.

Até esta terça-feira, a prefeitura recebeu 765 pedidos. Foram 169 de aposentados e pensionistas, 137 de portadores de doenças graves, 446 diversos, como pessoas de baixa renda e desempregados, e 13 de deficientes físicos.

“O número é considerado positivo, sobretudo por ser a primeira vez em que a solicitação ocorre no meio digital”, disse a prefeitura.

Nos anos anteriores, no mesmo período, foram 819 pedidos protocolados presencialmente em 2019, e 805 em 2020. “Ainda assim, nesse período o prazo para a solicitação da isenção era mais curto, até fevereiro”, ponderou a administração.

Segundo o Sistema Municipal de Tributação, na totalidade de 2020 , foram efetuados 7.657 pedidos de isenção do IPTU, sendo que 7.247 conseguiram ficar isentos, o que resulta em uma taxa média de aceitação de 94%.

Conforme publicado pelo LIBERAL, 12.702 contribuintes estão inadimplentes. Para solicitar a isenção, basta entrar no site da prefeitura, clicar no banner “Isenção de IPTU”, e seguir os passos.

A guia de pagamento do IPTU também já está disponível no site. Os carnês começaram a ser distribuídos no final de dezembro e a expectativa é de que sejam entregues até 18 de janeiro. Ao todo, são 116.066 carnês.

O imposto foi lançado em 12 parcelas, com vencimento todo dia 20. Portanto, a primeira parcela ou cota única vence em 20 de janeiro. Quem optar pelo pagamento à vista tem 8% de desconto.

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