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Americana

Prefeitura fará fiscalização com drone de R$ 220,3 mil

Aparelho entrará em operação em Americana em setembro; imagens permitem identificar, a 120 metros de altura, objetos a partir de 3 cm

Por George Aravanis

31 de agosto de 2019, às 07h51 • Última atualização em 31 de agosto de 2019, às 14h14

A Prefeitura de Americana comprou um drone de R$ 220,3 mil para, entre outras coisas, encontrar imóveis com criadouros de dengue, terrenos com mato alto e sem calçada e para fazer cadastro de imóveis. O aparelho vai entrar em operação no mês que vem, segundo a administração municipal.

A contratação da empresa fornecedora foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial.
O drone é do modelo eBee X. Segundo a empresa fornecedora, a Santiago&Cintra Importação e Exportação, as imagens feitas pela câmera acoplada ao aparelho permitem identificar, a 120 metros de altura, objetos a partir 3 centímetros. A ideia é permitir uma análise detalhada.

Foto: Divulgação
Drone adquirido pela administração municipal é do modelo eBee X, da empresa Suíça Sensefly SA

De acordo com a empresa, o drone consegue, por exemplo, identificar focos de incêndio e obras irregulares. Pode ser usado também para fazer mapeamentos que permitam identificar a área de construções, o que viabiliza atualizações no preço do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

A prefeitura não citou a atualização de impostos entre os usos que dará ao Vant (veículo aéreo não tripulado), mas informou, por exemplo, que pretende cadastrar imóveis para regularizar a documentação dos bens.

O equipamento também fará levantamentos planialtimétricos (produção de uma planta exata de determinado terreno, identificando, por exemplo, as inclinações), de acordo com a prefeitura.
A compra foi feita sem uma licitação.

O governo municipal se baseou no inciso I do artigo 25 da Lei de Licitações, que diz que é inexígivel o certame quando houver inviabilidade de competição, especialmente para compra de equipamentos que só podem ser fornecidos por um representante exclusivo.

A prefeitura informou ao LIBERAL que a Associação Comercial de São Paulo emitiu um documento informando que a empresa Santiago&Cintra é representante exclusiva da fabricante do equipamento, a Sensefly SA, e a única com exclusividade para oferecer suporte técnico e manutenção.

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