A Prefeitura de Americana aderiu nesta segunda-feira (1º) ao consórcio formado por prefeituras para compra de vacinas contra o novo coronavírus (Covid-19). O movimento é encabeçado pela FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), que promoveu um evento virtual sobre o tema com mais de 300 prefeitos.

O principal objetivo do consórcio é dar suporte aos municípios caso o PNI (Plano Nacional de Imunização), do Governo Federal, não consiga suprir a demanda nacional. Até o momento, mais de 100 municípios já aderiram; o prazo para inscrição, sem custo, vai até sexta-feira (5).

A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos e insumos. A expectativa é que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março. Todos os custos para formação legal do grupo serão pagos pelo FNP.

Além de solicitar sua adesão, Americana precisa aprovar um projeto de lei autorizando o município a integrar o grupo de trabalho. O consórcio só estará apto a fazer compras quando sua constituição legal – o que inclui criação de um CNPJ – estiver concluída.

Segundo o presidente da FNP, o ex-prefeito de Campinas Jonas Donizette (PSB), o consórcio permitirá que os municípios possam comprar imunizantes diretamente da indústria farmacêutica. E, futuramente, serem ressarcidos pelo governo Federal, que é o responsável pelo fornecimento das doses.

“Nossa primeira tentativa é conseguir as vacinas sem termos desembolso financeiro por parte dos municípios. Em havendo esse desembolso, que o município possa ser restituído na sequência. A compra de vacina por meio de consórcio evitará a competição entre as cidades e ganhos de escala”, destacou Donizette.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais. 

O principal objetivo não é a compra direta, mas sim a segurança jurídica caso o PNI não dê conta de toda a população.

“Queremos vacinar os americanenses o mais rapidamente possível, seja através deste consórcio público ou da compra das vacinas de forma direta, pois entendemos que assim conseguiremos voltar à normalidade e estimular o crescimento rápido de nossa economia”, declarou Chico.