O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) fiscalizou comércios de Americana e Santa Bárbara d’Oeste ao longo da última semana, buscando identificar estabelecimentos que não pagam direitos autorais aos artistas pelo uso público de músicas.

Além de lojas e academias dos municípios, foram visitados pelos fiscais o Tivoli Shopping e o Villa Multimall, ambos em Santa Bárbara.

Na ação, os representantes do Ecad informaram os proprietários dos comércios sobre a importância de realizar o licenciamento por conta da Lei do Direito Autoral.

O órgão alega que o pagamento não é um imposto, mas sim uma retribuição devida aos compositores e artistas.

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As visitas são feitas de forma recorrente pelo Ecad. Outra cidade da RPT (Região do Polo Têxtil) que recebeu fiscalização neste ano foi Sumaré, em maio. O órgão informou que, no ano passado, Hortolândia foi alvo da ação.

Todas as pessoas e empresas que utilizam música publicamente devem pagar direitos autorais. No caso do comércio, lojas, academias e cinemas são estabelecimentos que recebem visitas do Ecad.

Além disso, emissoras de rádio e televisão, assim como promotores de eventos, também precisam realizar o pagamento.

Cobrança

O valor cobrado varia de caso para caso. São levados em consideração pelo órgão a forma de utilização da música, se é ao vivo ou reproduzida, a área sonorizada e o ramo de atividade da empresa.

Os critérios são definidos pelas sete associações de música coletiva que administram o Ecad.

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No site da instituição, é possível simular o valor a pagar pelos direitos autorais. A ferramenta utiliza o local do estabelecimento, a área de atuação e o tamanho do comércio para estipular o pagamento.

De acordo com o Ecad, 85% dos valores arrecadados são repassados aos compositores, intérpretes, músicos e demais artistas responsáveis pela obra. O restante é dividido entre o próprio órgão, que recebe 9%, e as associações de música, que ficam com 6%.

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*Estagiário sob supervisão de Diego Juliani.