O promotor de Justiça, Ivan Carneiro Castanheiro, integrante do Núcleo PCJ-Piracicaba do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), convocou uma reunião para tentar um último acordo com os municípios antes de acionar a Justiça a fim de acabar com a  poluição das águas do reservatório de Salto Grande, em Americana. Atualmente, o manancial recebe esgoto in natura de 18 cidades.

A reunião está prevista para ocorrer em 9 de setembro, 9h30, de maneira virtual. De acordo com o promotor, serão convidados Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas) e membros da Câmara Temática, Secretaria de Desenvolvimento Regional, promotores de Justiça de Americana e Campinas, superintendentes das autarquias responsáveis pelo saneamento básico de água e esgoto das cidades que contribuem com a poluição da represa, representantes da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e do Consórcio Intermunicipal das Bacias PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), entre outros órgãos.

“Se mesmo após essas tratativas com as novas gestões municipais não houver efetivas decisões e acordos para se proceder a despoluição da Represa de Salto Grande, a nosso ver, outra alternativa não restará ao Ministério Público adotar providências judiciais cabíveis”, afirmou Ivan Castanheiras.

Dentre as medidas, o promotor destacou requerimentos com determinações judiciais para a implementação de ações em prol do tratamento adequado de esgoto nos corpos d´água que contribuem com a poluição do reservatório Salto Grande, além de responsabilização nas várias esferas jurídicas. “Entretanto, essa é uma questão a ser decidida entre os vários promotores de Justiça que atuarem no caso e do efetivo comprometimento das autoridades públicas competentes”, explicou.

O objetivo da reunião, segundo Ivan Castanheiras, é efetivamente retomar as ações do poder público. “Entendemos conveniente uma reunião com deliberação dos prefeitos, em conjunto com os representantes do Estado, objetivando ações como construção, reforma ou ampliação de estações de tratamento de esgoto nos municípios em que isso se fizer necessário”, disse. O promotor destacou que pelo Estatuto da Metrópole (lei 15.089/15), a titularidade e, por consequência a responsabilidade é compartilhada entre Estado e municípios. 

Em visita à Câmara de Americana no mês de junho, o gerente de Meio Ambiente e Negócios de Mercado da CPFL Renováveis, Daniel Daibert, defendeu  a necessidade de ações conjuntas para por fim ao lançamento de esgoto na Represa Salto Grande.  O manancial está sob responsabilidade da CPFL Renováveis, que mantém uma PCH (Pequena Central Hidrelétrica) abastecida pelo reservatório. Por conta da poluição, o grupo realiza um trabalho constante de remoção das plantas aquáticas que se acumulam no local.