O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para condenar a servidora da Prefeitura de Americana e inspetora de alunos Maria Aparecida Medule, 51, por ter participado dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

A pena formulada pelo magistrado, que também atuou como relator da ação, foi de 14 anos, sendo 12 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. Já acompanharam o voto de Moraes os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. O julgamento será concluído em 3 de abril.

📲 Receba as notícias do LIBERAL no WhatsApp

Procurada pelo LIBERAL, a defesa de Maria Aparecida não quis se manifestar.

Em seu interrogatório, a inspetora disse aos policiais que apenas seguiu a multidão na invasão ao que “achava ser o Palácio do Planalto” e negou que tenha danificado algum item. Ela chegou a ser presa dentro do palácio.

Por sua vez, a prefeitura afirmou que aguarda o desenrolar da ação para posterior manifestação. Maria Aparecida atua na Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Professor Jonas Corrêa de Arruda Filho, na Vila Margarida.

Siga o LIBERAL no Instagram e fique por dentro do noticiário de Americana e região!

No voto de Moraes, são apontados vídeos encontrados no celular da servidora que mostrariam ela dentro do Palácio do Planalto.

Além disso, a inspetora disse em juízo que não tinha intenção de dar um golpe ou depor o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas aos policiais ela teria respondido a mesma pergunta com “pode ser.”

A pena que poderá ser aplicada à inspetora foi formulada em cinco artigos do Código Penal: associação criminosa armada, golpe de estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Faça parte do Club Class, um clube de vantagens exclusivo para os assinantes. Confira nossos parceiros!

Ao todo, Maria Aparecida poderá ser condenada a 14 anos, sendo 12 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, 1 ano e 6 meses de detenção e 100 dias-multa no valor de 1/3 do salário mínimo. Também pode ser aplicada uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais, que será dividida entre os condenados.

Morador de Sumaré também pode ser condenado a 14 anos

O morador de Sumaré e operador de máquinas Davi Emanuel Pereira Domiciano, 41, também poderá ser condenado a 14 anos por ter participado dos atos de 8 de janeiro de 2023, já que responde pelos mesmos cinco artigos do Código Penal imputados à Maria Aparecida.

O caso dele também teve Moraes como relator, que votou para a condenação e foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. A defesa foi procurada pela reportagem, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.