A 1ª Vara Cível de Americana condenou um motorista de van de 82 anos a pagar R$ 100 mil como danos morais à família do casal Claudecir Valdonilto Mendes e Maria Aparecida Martinelli Mendes, que morreram atropelados em outubro de 2017, em Americana.

As vítimas tinham 65 e 61 anos, respectivamente. O caso aconteceu na Avenida Padre Oswaldo Vieira de Andrade, no Terramérica, em 25 de outubro de 2017, por volta das 8h.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros na época, Claudecir e Maria Aparecida foram atropelados na avenida enquanto faziam uma caminhada. Eles teriam saído da calçada para desviar de uma palmeira e acabaram sendo atingidos pela van, que era conduzida por Antônio Castelani e estava ocupada por cinco universitários.

Todos que estavam dentro do veículo saíram ilesos. Maria Aparecida morreu no local e o marido chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e também faleceu.

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Em entrevista ao LIBERAL no dia do acidente, Antônio afirmou que seguia sentido Avenida Cillos quando foi surpreendido pelas vítimas perto do cruzamento com a Rua Luiz Plácido Massochetti. Ele trabalhava há 30  anos como motorista profissional e tinha registro regular da van na Prefeitura de Americana.

Os falecimentos ganharam repercussão na cidade. Pessoas chegaram a protestar contra a administração municipal por conta da manutenção da palmeira, bem como para a instalação de uma ciclofaixa na avenida.

O processo movido pela família envolvia uma possível negligência da prefeitura no cuidado à via e à calçada. Por sua vez, o Executivo pediu que uma igreja, que fica em frente ao local do atropelamento, fosse denunciada, já que supostamente era a responsável pela vegetação do passeio público.

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Durante a investigação, uma testemunha relatou que o motorista observava o fluxo de veículos à esquerda, pelo retrovisor – indicando uma possível mudança de faixa -, e quando voltou os seus olhos para frente foi surpreendido pelo casal, mas não havia tempo suficiente para frear e evitar a colisão.

Esse depoimento foi considerado pela juíza Fabiana Calil Canfour de Almeida, da 1ª Vara Cível de Americana, para formular a sentença, publicada em 29 de março.

“Esta conclusão pela efetiva ocorrência da imperícia na condução do veículo vem ainda mais reforçada com a aceitação da afirmação de trânsito em baixa velocidade, o que lhe permitiria por certo manter ampla visão e controle de todo o trânsito a sua frente e lateral, seja de veículos, seja de pedestres, o que entretanto não conseguiu fazer”, ponderou.

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Ela também apontou que as vítimas poderiam ter andado tranquilamente pela calçada, sem precisar desviar da palmeira pela avenida. Por esse motivo, tanto o motorista quanto o casal tiveram “condutas culposas”.

Porém, de acordo com a magistrada, o dano moral à família é inquestionável, já que os autores da ação, que são filhos das vítimas, se viram “privados da convivência com seus genitores, de maneira abrupta e imprevisível, com todas as consequências emocionais decorrentes desta perda”.

O motorista foi condenado a pagar R$ 100 mil como danos morais. A juíza negou uma indenização mensal, no valor de um terço do salário líquido do motorista, que seria pago mensalmente à família desde o acidente até a data em que as vítimas completariam 75 anos.

Já a Prefeitura de Americana e a igreja foram absolvidas, tendo em vista que a palmeira não necessitava de manutenção e não havia qualquer irregularidade na vegetação.

O LIBERAL entrou em contato com a defesa de Antônio e a advogada da família, que não quiseram se manifestar.