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Impostos municipais

Impostômetro aponta queda na arrecadação e prefeitura contesta

Secretaria da Fazenda de Americana afirma que cidade teve aumento de 13,86% no recolhimento de tributos

Por Ana Carolina Leal

10 jun 2021 às 07:35 • Última atualização 10 jun 2021 às 10:55

A Prefeitura de Americana contesta os valores repassados pelo impostômetro, ferramenta criada pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo), que aponta uma queda de 17,5% na arrecadação de impostos municipais nos cinco primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2020. De acordo com o Poder Executivo, a cidade teve um aumento de 13,86%.

Reportagem divulgada pelo LIBERAL na edição da última terça-feira revela que Americana arrecadou R$ 103.804 milhões em impostos municipais entre janeiro e maio deste ano, 17,5% a menos que no mesmo período de 2020, quando o total de tributos havia somado R$ 125.903 milhões. A conta considera os valores recebidos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

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Para o cálculo, o impostômetro diz levar em consideração as informações obtidas junto à Secretaria do Tesouro Nacional, mediante a divulgação pelos municípios, de seus números em observância à Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Segundo a prefeitura, os dados consolidados pelo impostômetro apresentam distorções, não correspondendo à realidade do município. A administração afirma que nos cinco primeiros meses deste ano foram arrecadados R$ 145.070 milhões em tributos, 13,86% a mais que em 2020 quando foram recolhidos R$ 127.412 milhões.

“Portanto, na verdade, o que estamos observando é uma recuperação de arrecadação em comparação ao exercício anterior. Ressalva-se que neste período, em 2020, já sofríamos os efeitos da pandemia [do novo coronavírus], sendo que os meses de abril e maio foram os mais afetados”, traz nota da Secretaria da Fazenda do município.

A pasta afirma ainda que a arrecadação normalmente é maior no primeiro semestre devido às datas de recolhimento do IPTU e IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores). “Devido às inconsistências observadas nos números apresentados, a Secretaria da Fazenda formalizou questionamento junto ao impostômetro, no intuito de esclarecimentos”.

O LIBERAL questionou a assessoria de imprensa do ACSP, responsável pelo impostômetro, sobre os apontamentos feitos pela prefeitura de Americana, mas não teve resposta até o fechamento desta reportagem.

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