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OPERAÇÃO 404

Imóvel em Americana é alvo de operação contra esquema ilegal de streaming

Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão em uma residência, mas local estava vazio

Por Heitor Carvalho

23 nov 2020 às 16:44 • Última atualização 23 nov 2020 às 22:26

A Polícia Civil, por meio do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais), cumpriu um mandado de busca e apreensão em Americana, durante a manhã desta segunda-feira (23), por conta de suspeitas de um esquema ilegal de streaming, nome dado a transmissão de vídeos pela internet.

Segundo a assessoria do Deic, foi cumprido mandado em um imóvel, mas não havia ninguém no local. Nenhum material apreendido. O bairro onde a operação ocorreu não foi informado.

Operação também teve cumprimento de mandados em Campinas – Foto: Polícia Civil / Divulgação

As investigações agora prosseguem a partir da prisão de um empresário em Campinas, que pode revelar outros detalhes do esquema na região. Ele foi preso em flagrante por violação de direito autoral, também durante a ação da manhã de hoje. 

No imóvel, localizado na Rua Rio Atibaia, no Jardim das Colinas, a equipe flagrou um sistema ilegal de distribuição de streaming.

Os policiais também apreenderam equipamentos de informática utilizado no esquema em uma propriedade na Rua Jakeru, na Vila Aeroporto, também em Campinas.

O preso responde por violar direitos de autor e os que lhe são conexos. A pena prevista é reclusão de dois a quatro anos, além de multa. Os equipamentos foram apreendidos e passaram por perícia.

Operação nacional
A ação é parte da segunda fase da operação “404”, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no início do mês para bloquear e suspender sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca, e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

A primeira fase da operação foi deflagrada em 1º de novembro de 2019, com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo.

No Estado de São Paulo, as ações são coordenadas por equipes da 1ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Propriedade Imaterial da DIG (Divisão de Investigações Gerais) do Deic.

A força-tarefa foi denominada “404” por fazer referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.

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