Um estudo elaborado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) prevê reajuste de 61,29% na tarifa de esgoto de Americana em cinco anos.

Esse é o plano que embasou a proposta feita pela prefeitura para concessão do serviço de coleta e tratamento de esgoto. A íntegra do estudo foi disponibilizada pelo Executivo em resposta a um requerimento do vereador Gualter Amado (Republicanos), nesta quinta-feira.

O planejamento inclui dois reajustes, ambos de 27%: um no terceiro ano de atuação da concessionária e outro no quinto. Os dois aumentos, sobrepostos, somam 61,29%.

“Quem paga é o morador de Americana. Por isso estamos fiscalizando desde os estudos prévios que vêm sendo realizados”, afirmou Gualter.

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Conforme o LIBERAL noticiou, a administração já enviou à câmara um projeto que permite a terceirização da coleta e tratamento de esgoto. O texto prevê uma mudança na Lei Orgânica, que atualmente proíbe a concessão. Antes da votação, haverá audiência pública sobre o tema.

O superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Carlos Zappia, disse que, após uma eventual aprovação no Legislativo, a proposta com todas as informações e regras ficará disponível para consulta pública. As pessoas poderão avaliar e sugerir mudanças.

INVESTIMENTO
A prefeitura estima, com a concessão, um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão nos próximos 30 anos. O abastecimento seguiria sob gestão do DAE (Departamento de Água e Esgoto).

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Segundo o Executivo, a terceirização tem como objetivo solucionar problemas antigos e atender a uma série de exigências de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado em 2008 com o MP (Ministério Público), entre elas a ampliação das ETEs Carioba, Praia Azul e Balsa.

Conforme previsto no estudo, a empresa que assumir a coleta e tratamento de esgoto deverá pagar à prefeitura R$ 150 milhões pelo direito de exploração do serviço, a título de outorga.