OBRAS SUGERIDAS
Em Americana, orçamento tem 424 emendas de 11 dos 19 vereadores
Por não serem emendas impositivas, prefeitura poderá selecionar as obras que deseja prever no seu orçamento para 2025
Por Gabriel Pitor
18 de junho de 2024, às 08h24
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/americana/em-americana-orcamento-tem-424-emendas-de-11-dos-19-vereadores-2192652/
Ao todo, 11 dos 19 vereadores da Câmara de Americana apresentaram emendas ao orçamento de 2025, nas quais sugerem obras e melhorias que podem ser acatadas ou não pelo Executivo. Juntos, os parlamentares enviaram 424 propostas, que passarão por votação, em primeira discussão, na sessão extraordinária agendada para as 13h desta terça-feira (18).
As emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) são obras sugeridas pelos vereadores para a prefeitura. Caso o Executivo aceite fazê-las, elas são incluídas no cronograma de “Projetos, Obras e Ações” da LOA (Lei Orçamentária Anual).
De acordo com parlamentares ouvidos pelo LIBERAL, poucas requisições foram atendidas pela administração nos últimos anos.
Mesmo assim, 11 representantes do Legislativo americanenses resolveram fazer emendas, sendo que Juninho Dias (PSD) teve a maior quantidade de ações propostas, com 114. Na sequência, vem Léo da Padaria (PL) com 55, e Silvio Dourado (PL) e Dr. Daniel (PP), ambos com 49.
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Entre as principais obras sugeridas estão reformas na Rodoviária de Americana e uma nova transposição na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), ligando os bairros Jardim Terramérica e Jardim Jacyra, ambas protocoladas por Lucas Leoncine (PSD). Ao lado da rodoviária, Thiago Brochi (PL) solicitou a construção de um quartel do Corpo de Bombeiros.
Também foi proposta por Leco Soares (Podemos) a construção de uma passarela sobre o Ribeirão Quilombo, entre os bairros Chácara Machadinho e Nova Americana, próximo ao Condomínio Residencial Guaicurus.
Saúde
Os vereadores pediram construções de UBSs (Unidades Básicas de Saúde) no Terramérica, emenda de Fernando da Farmácia (PSD); no São Luiz, de Juninho Dias; no Jardim da Balsa, de Leonora Périco (PL); e no Jardim Mirandola, de Thiago Brochi.
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Por sua vez, Dr. Daniel sugeriu a aquisição de aparelhos para exame de colonoscopia e retossigmoidoscopia a serem realizados no Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi.
Todas as emendas foram publicadas no Diário Oficial da câmara no último dia 5 e receberam pareceres positivos da Comissão de Finanças e Orçamento até a quarta da semana passada (12).
A votação desta terça, além das sugestões apresentadas, visa aprovar ou não a própria LDO, na qual o Executivo prevê para 2025 cortes no orçamento de metade das secretarias e um aumento de 20% na receita do DAE (Departamento de Água e Esgoto).
Também, há sete emendas, feitas pela Mesa Diretora e pela comissão, que buscam a adequação da lei e que serão discutidas.
Os parlamentares que não apresentaram propostas são: Wagner Rovina (PL), Gualter Amado (PDT), Luiz da Rodaben (PRD), Marschelo Meche (DC), Nathália Camargo (PP), Professora Juliana (PT), Thiago Martins (PL) e Vagner Malheiros (Novo).
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Ao LIBERAL, Gualter, Juliana e Malheiros, que atualmente integram a oposição, destacaram que como o Executivo pode escolher quais ações serão aceitas, eles não teriam as suas solicitações atendidas.
Os vereadores também disseram que estão estudando as emendas à LOA, que são parte do orçamento impositivo aprovado pelo Legislativo após projeto protocolado por Malheiros – neste, sim, o Executivo é obrigado a cumprir.
Já Nathália acredita que as iniciativas previstas no orçamento atual estão alinhadas com as demandas mais urgentes da população. Rovina explicou que como essas emendas não são impositivas, as sugestões podem ser feitas o ano todo por meio de indicações.
Rodaben e Meche não quiseram se manifestar. Martins foi procurado, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.
Emendas à LDO apresentadas por vereador
VEREADOR | EMENDAS |
Leco Soares | 22 |
Fernando da Farmácia | 13 |
Marcos Caetano | 13 |
Juninho Dias | 114 |
Léo da Padaria | 55 |
Lucas Leocine | 22 |
Leonora Périco | 36 |
Silvio Dourado | 49 |
Dr. Daniel | 49 |
Thiago Brochi | 14 |
Pastor Miguel Pires | 37 |
Wagner Rovina | 0 |
Gualter Amado | 0 |
Luiz da Rodaben | 0 |
Marschelo Meche | 0 |
Nathália Camargo | 0 |
Professora Juliana | 0 |
Thiago Martins | 0 |
Vagner Malheiros | 0 |
424 |