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violência

Defesa de homem que matou a própria mãe em Americana pede exame de insanidade mental

Caso aconteceu no Residencial Jaguari, no Dia Internacional das Mulheres, em 8 de março; vítima tinha 50 anos

Por Cristiani Azanha

16 de junho de 2024, às 11h11

A defesa de Guilherme Mascarenhas Caldeira, 28, que assassinou com facadas a própria mãe, Marlene Mascarenhas Rodrigues, 50, na tarde de 8 de março, no Dia Internacional das Mulheres, no Residencial Jaguari, em Americana, pediu na Justiça o exame chamado de incidente de insanidade mental.

Guilherme Mascarenhas Caldeira foi detido pela PM – Foto: Reprodução/Facebook

A solicitação foi aceita pelo juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza, que determinou que o réu seja avaliado pelo Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo).

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O advogado Walker Oliveira Gomes, que representa o réu, disse que pediu o exame para verificar se seu cliente é saudável mentalmente.

“Pessoas com doença mental podem não compreender a dimensão das suas ações, não entendendo como sua conduta poderia ofender normas. Pessoas com doença ou desenvolvimento mental incompleto podem, às vezes, não controlar seu comportamento”, disse.

Para ele, o exame médico vai determinar se o Guilherme tinha alguma dessas condições. “Se o médico entender que sim, uma das possíveis consequências seria a imposição de medida de segurança que consistiria em internação para tratamento por tempo indeterminado”, completou o defensor.

O advogado André Marchi Campos, que atua no caso como assistente de acusação, a pedido da família da vítima, relatou que vai aguardar o laudo para definir a atuação.

No entanto, defende, que nesse primeiro momento, o réu seja apresentado ao tribunal popular e que possa ser responsabilizado pelos atos.

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“Quando o réu é internado passa por avaliações por períodos estipulados pelo médico. Caso o laudo comprove a insanidade, considera-se que ele é inimputável e recebe a absolvição imprópria, o réu não pode receber uma pena e por isso recebe medida de segurança, que é a internação”, explica.

Independente do andamento do exame de insanidade, na próxima terça-feira o juiz realizará audiência de instrução, onde serão ouvidas testemunhas de defesa e acusação.

Caso

Na denúncia do promotor Vanderlei César Honorato, ele enfatizou que o crime foi motivado devido às insistências da mãe para que o filho arrumasse um emprego. Na noite do ocorrido, ele teria se aproveitado do momento em que estava sozinho com a vítima e a atingiu com duas facadas nas costas.

“Prosseguindo em sua sanha assassina, o denunciado vibrou [atingiu] com mais três golpes na lateral do ombro esquerdo e na lateral esquerda da cervical [coluna]”, cita trecho do documento do MP.

Fuga

A vítima morreu no local. O acusado teria tentado fugir, mas foi acompanhado por familiares e vizinhos, que indicaram sua localização para a PM (Polícia Militar). Ele foi preso em flagrante e levado para a Delegacia de Americana.

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Honorato destacou ainda que além do motivo fútil, a conduta do denunciado se deu em contexto de violência doméstica e familiar contra a vítima.

Tanto que ele já havia ameaçado a mãe de morte, e ela tinha em seu favor medidas protetivas que impediam a aproximação do filho. Mesmo ciente dessa proibição, ele desobedeceu a ordem judicial.

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