Câmara de Americana pode votar hoje aumento a salário de vereador e prefeito

Votação deve ocorrer em sessão sem público por conta da pandemia de coronavírus; pela proposta, vereador ganharia R$ 11,5 mil, e prefeito, R$ 26,2 mil


A Câmara de Americana deve votar nesta quinta-feira (19) um aumento nos salários dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais.

Os dois projetos entraram em regime de urgência na pauta da sessão de hoje, que acontece sem público por conta da pandemia do coronavírus.

As propostas são as mesmas que seriam votadas em dezembro, mas saíram da pauta na época por falta de apoio entre os parlamentares.

Pela proposta para os agentes da prefeitura, o salário do prefeito passaria de R$ 23.874,56 para R$ 26.250. Para o vice, de R$ 12.932,05 para R$ 13.750. Os secretários passariam a ter um salário de R$ 15.450, ante os R$ 14.390,97 recebidos hoje.

Já o subsídio dos vereadores subiria de R$ 10.305,64 para R$ 11.563,50. O presidente da câmara, que ganha mais, teria um salário de R$ 12.661.

Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal
Sessão na Câmara de Americana, nesta quinta-feira, deverá ocorrer sem público por conta da pandemia de coronavírus

A legislação municipal obriga que a câmara decida sobre um eventual aumento até 180 dias antes das eleições municipais. O prazo se encerraria em 2 de abril neste ano.

Os vereadores, entretanto, não são obrigados a aumentar o salário. A remuneração mensal pode ser mantida ou até reduzida.

O aumento só precisa ser votado em uma discussão. São necessários dez dos 19 votos para garantir a aprovação.

Se aprovados, os novos valores passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2021, quando se tem início uma nova gestão e legislatura.

Apesar de valer só para a próxima legislatura, tradicionalmente boa parte dos parlamentares tenta se manter no cargo – em 2016, 18 dos 19 disputaram a reeleição.

DE VOLTA

Os projetos que reajustam os salários dos principais agentes políticos de Americana retorna à pauta da câmara após ter sido derrotado por duas vezes em 2019.

Em abril, os vereadores tentaram aprovar um reajuste de 3,94%, que passaria a valer para a atual legislatura. Na ocasião, um parecer da Comissão de Justiça e Redação do legislativo apontou que o reajuste não seria constitucional se passasse a valer no mandato atual. Com isso, a câmara desistiu do aumento.

Oito meses depois, em dezembro, outras propostas, com aumentos maiores, foram à pauta também em regime de urgência.

Na ocasião, sem acordo e diante da rejeição de vários vereadores, o presidente da câmara, Luiz da Rodaben (PP), desistiu de colocar em votação os aumentos.

As propostas seriam apreciadas em regime de urgência no plenário, mas muitos dos legisladores reclamaram, disseram ter sido pegos de surpresa e se declararam contra o projeto, que só na câmara representaria um gasto extra de R$ 288,2 mil por ano, ou R$ 1,1 milhão em uma legislatura, que dura quatro anos.

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