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Americana

Sem votos, Mesa desiste de votar aumento de salários de vereadores e prefeito

Luiz da Rodaben adiou a votação; vereadores dizem ter sido pegos de surpresa

Por George Aravanis

12 dez 2019 às 19:27 • Última atualização 13 dez 2019 às 08:46

Foto: Marcelo Rocha - O Liberal.JPG
Presidente da Casa, Luiz da Rodaben, que assina os projetos, calcula que teria entre dez a 11 votos a favor da proposta

Sem acordo e diante da rejeição de vários vereadores, o presidente da Câmara de Americana, Luiz da Rodaben (PP), desistiu de pôr em votação nesta quinta-feira os projetos que aumentam o salário dos parlamentares, do prefeito, do vice e dos secretários a partir de 2021.

As propostas seriam apreciadas em regime de urgência no plenário, mas muitos dos legisladores reclamaram, disseram ter sido pegos de surpresa e se declararam contra o projeto, que só na câmara representaria um gasto extra de R$ 288,2 mil por ano, ou R$ 1,1 milhão em uma legislatura, que dura quatro anos.

Os dois projetos foram protocolados no começo da tarde de ontem por Rodaben. Um deles eleva o salário dos vereadores dos atuais R$ 10.305,64 para R$ 11.563,50 e o do presidente da Casa de R$ 11.283,75 para R$ 12.661 em 2021 – alta de 12,21%.

É o máximo que um parlamentar pode ganhar em Americana, já que a legislação determina que parlamentares de cidades deste porte não podem receber mais de 50% do salário de um deputado estadual (R$ 25,3 mil).

A Mesa Diretora precisa fixar os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura até março de 2020, seis meses antes da eleição. O salário não precisa ser aumentado (o valor atual pode ser mantido ou até reduzido), mas um projeto definindo a remuneração a partir de 2021 precisa ser obrigatoriamente votado.

Apesar de valer para os próximos vereadores, tradicionalmente boa parte dos parlamentares disputa reeleição – em 2016, 18 dos 19 tentaram se manter no cargo.

O outro projeto eleva o salário do prefeito dos R$ 23.874,56 atuais para R$ 26.250 (alta de 9,95%), dos secretários de R$ 14.390,70 para R$ 15.450 (7,35%). O subsídio do vice (Roger Willians está licenciado e não recebe) saltaria dos atuais R$ 12.932,05 para R$ 13.750 (6,32%). “É absurdo”, disse Vagner Malheiros (PDT).

“Pegou os demais vereadores de surpresa, a gente foi reclamar com ele [presidente]”, disse Thiago Brochi (PSDB), que também é contra. “Tem outras urgências [na cidade]”, completa.

Segundo Otto Kinsui (MDB), 2º secretário da Mesa Diretora, o recuo aconteceu porque a aprovação não estava garantida. “Não tinha voto suficiente para passar”, afirmou o parlamentar, que diz, que se o aumento for legal, é a favor.

Rodaben diz acreditar que dez ou 11 vereadores seriam favoráveis, mas que, se alguém mudasse de ideia de última hora, haveria problemas e por isso adiou a votação. O vereador disse que o ideal seria haver consenso, fosse para aprovar ou rejeitar os reajustes.

Questionado se o salário atual é baixo ou adequado, Rodaben diz que qualquer “funcionário público” tem de ser bem remunerado. “Qualquer bom profissional, qualquer pessoa com capacidade, não vem aqui expor a família, expor seu nome, por R$ 2 ou R$ 3 mil. Isso induz as falcatruas.”

O presidente também justificou que o índice proposto (12,21%) é menor que a inflação do período entre 2016 (quando o salário foi definido pela última vez) e agora (o INPC aponta inflação de 15,3%).