A Prefeitura de Americana interditou cinco estabelecimentos e aplicou 17 autuações no último final de semana. Os locais estavam em desacordo com as medidas de segurança previstas no Plano São Paulo para contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Este foi o segundo final de semana desde que o prefeito Chico Sardelli (PV) anunciou a intensificação da fiscalização para conter a disseminação do coronavírus na cidade. Ao todo, nos dois finais de semana, foram contabilizadas 30 multas, 21 orientações e duas notificações.

Sobre as interdições, a prefeitura informou nesta segunda-feira (28) que um dos estabelecimentos já obteve autorização para retomar as atividades. Os demais permanecerão fechados até que regularizem o certificado de licenciamento. Dos seis, apenas um não tinha sido autuado ainda.

Quanto às multas, a administração municipal disse que ainda estão em fase de apresentação ou análise de recurso, mas se houver necessidade da aplicação, os valores serão estabelecidos com base no Código Sanitário, que prevê autuação de até R$ 290 mil. Pela falta de uso de máscara, a multa é de R$ 5.025,02 por estabelecimento, por cada infrator.

“Os valores serão conforme estabelecido pelo Código Sanitário, verificando as condições atenuantes e agravantes de cada estabelecimento e pautando sempre pelo princípio de razoabilidade”, traz nota da prefeitura.

Entre as irregularidades encontradas nos estabelecimentos fiscalizados  destacam-se excesso de pessoas, algumas até sem máscaras, comércios não respeitando o espaçamento entre as mesas, falta de alvará e descumprimento do horário permitido de funcionamento.