Uma impugnação protocolada nas últimas semanas tem obrigado o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) a fazer ajustes no edital da licitação para a retomada de radares na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), no trecho entre Americana e Santa Bárbara d’Oeste. A informação foi confirmada pela autarquia nesta quinta-feira (4).

Com a contestação, os prazos para contratação de uma empresa que fará a instalação dos equipamentos, bem como o início do funcionamento da fiscalização foram adiados.

O DER não informou as novas datas da licitação, nem mesmo o motivo dos ajustes, mas revelou que uma nova publicação deverá ser feita nas próximas semanas.

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“O edital de licitação para instalação de radares passa por ajustes técnicos. O processo segue os trâmites legais e prazos regimentais previstos. Com a nova publicação, as datas serão alteradas”, respondeu o departamento.

Essa não é a primeira vez que o edital de uma licitação do DER para a retomada dos radares é impugnado.

Um procedimento de contratação, de 2021, foi alvo de questionamentos junto ao TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e ficou prejudicado. Por esse motivo, o departamento precisou abrir uma nova licitação no fim de novembro de 2023.

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Neste processo, estão previstos 11 pontos com radares na SP-304, entre Americana e Santa Bárbara. Além disso, outras sete vias da RPT (Região do Polo Têxtil) estão planejadas para receberem os equipamentos.

Os radares na Luiz de Queiroz foram desinstalados em novembro de 2020, após o fim do contrato com a empresa que operava o serviço.

Desde então, a fiscalização de velocidade tem sido feita por radares portáteis operados pela Polícia Militar Rodoviária.

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A retomada dos radares na SP-304 é vista com importância pela autarquia, principalmente em pontos críticos como os quilômetros 121 (no sentido da SP-330, Rodovia Anhanguera) e 127 a 128 (nos dois sentidos).

A via é muito utilizada para o deslocamento entre bairros em Americana e Santa Bárbara, por isso há registros frequentes de acidentes.