A Câmara de Nova Odessa aprovou esta semana um pacote de benefícios para a próxima legislatura que inclui um aumento de 30% nos salários e o pagamento de férias e 13º para os vereadores. O texto, apresentado pela Mesa Diretora no último dia 4, foi incluído na ordem do dia da sessão ordinária de segunda-feira e aprovado por seis votos a dois.

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Com a aprovação, o subsídio dos parlamentares passa de R$ 5.759,21 para 7.486,97. Já o valor pago mensalmente ao presidente da Casa, que hoje é de R$ 5.974,60, passará a ser de R$ 8.535,15.

Votaram pela aprovação da proposta os vereadores Cabo Natal, Levi Da Farmácia, Paulinho Bichof, Tiãozinho Do Klavin, Elvis Pelé e Márcia Rebeschini. Os votos contrários vieram de Oséias Jorge e Professor Antonio.

Ao LIBERAL, Cabo Natal (Avante) disse que o texto recompõe a inflação dos últimos anos e não beneficia os atuais vereadores. “Não é um projeto em benefício próprio, é para a próxima legislatura e nós não sabemos quem estará na câmara em 2025. Eu mesmo sei que não estarei”, declarou.

Segundo parecer da comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o aumento nos subsídios vai elevar as despesas da câmara com pessoal em 10,59% no primeiro ano de vigência (2025), o que equivale a um gasto de R$ 844,3 mil por ano.

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Em nota, a assessoria de imprensa da Câmara de Nova Odessa afirmou que o reajuste mantém o subsídio dos vereadores como o menor da região.

“A câmara esclarece que o último reajuste de subsídio de vereadores foi realizado em 2017. Assim, considerando o período de 2017 até 2023, mais a projeção da inflação até dezembro de 2024, o índice total para atualização dos valores seria de 49,69%. Porém, os vereadores entenderam que, com base nos princípios constitucionais da anterioridade e da economicidade, o percentual poderia ser reduzido a 30%, regularizando os valores sem onerar excessivamente os cofres públicos. O projeto de reposição inflacionária está acompanhado de estudos de impacto financeiro realizados pela câmara e pela prefeitura, assim como do parecer conjunto da Procuradoria Jurídica e Controle Interno que indicam a viabilidade da iniciativa”, diz o texto.