A Polícia Federal vai investigar o lançamento de resíduos de esgoto no Rio Piracicaba, em Americana, com concentrações de matéria orgânica até quatro vezes superior do permitido pela legislação.

O inquérito será aberto após solicitação do MPF (Ministério Público Federal), que recebeu denúncia de prática de crime de poluição pelo município de Americana e pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) por conta do despejo irregular proveniente da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Carioba, que recebe esgoto doméstico e efluentes sem tratamento de ao menos 37 empresas do setor têxtil.

Em despacho nesta terça-feira, a procuradora da República, Camila Ghantous, lotada na regional de Piracicaba, requisita à Polícia Federal que instaure inquérito e realize diligências pertinentes ao caso, como perícia para comprovar a materialidade e extensão do dano ambiental supostamente causado e oitivas dos responsáveis pela administração do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Americana.

No documento, a procuradora solicita ainda a obtenção de laudos junto à Cetesb das análises dos resíduos lançados pela ETE Carioba no Rio Piracicaba, inclusive aos oriundos da indústria têxtil; e informações junto à Promotoria de Justiça Ambiental de Americana e Gaema-Piracicaba no que diz respeito a questão do tratamento de esgoto pela ETE.

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A denúncia foi protocolada no dia 23 de junho por um grupo de defensores do meio ambiente representado pela advogada Daniela Martin Lopes Oliveira. No documento endereçado à procuradora da República, diz que ainda não se sabe ao certo as extensões dos danos ou o grau de risco à saúde e à vida da população que tem contato com o Rio Piracicaba, sendo este o principal objetivo das investigações a serem conduzidas pela Polícia Federal e MPF.

Informações que constam na denúncia, porém, apontam que, nas proximidades do local em que o sistema público de Americana lança seu esgoto inadequadamente tratado, as águas testaram índices de toxicidade e matéria orgânica até quatro vezes a mais do permitido pela legislação, o que teria provocado a eutrofização (“morte”) das águas.

Delegado da Polícia Federal de Piracicaba, Julio Sávio Monfardini, disse que assim que tiver acesso ao despacho será feita a distribuição a uma das autoridades policiais federais para instauração do inquérito.

Ao LIBERAL, a Prefeitura de Americana informou que o DAE ainda não foi notificado e poderá se pronunciar após tomar conhecimento do teor da denúncia.

Imbróglio

O impasse envolvendo a ETE Carioba se arrasta há anos. Reportagem  divulgada no começo deste mês pelo LIBERAL revela que a Cetesb cobrou as empresas cotistas por projetos individuais para tratamento de esgoto. A associação que representa 38 tinturarias diz que a construção é inviável e teme que as empresas deixem Americana.

A cobrança por parte da Cetesb é resultado de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre a prefeitura e o Ministério Público para adequação da ETE Carioba, ampliando a eficiência de 50% para 85%. O prazo venceu em dezembro do ano passado, mas o município não fez a ampliação. Por conta disso, a licença de operação das empresas cotistas da ETE não foi renovada.