Com o chamado envelhecimento populacional devido, principalmente, ao aumento da expectativa de vida da sociedade , é comum que netos e netas tenham cada vez mais contato e vivência com seus avós. Um levantamento publicado na revista britânica The Economist no artigo “The glory of grandparents” em 2023, revelou que o número de progenitores em 1960 era de cerca de 500 mil passando para 1,5 bilhão mundialmente nos dias atuais , o que mostra o relevante crescimento deste grupo nas últimas décadas.

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Paralelamente a este cenário, muitos destes avôs e avós, também têm assumido funções comumente atreladas aos pais e mães, independente do motivo. Assim, com foco em formalizar a responsabilidade de criação e sustento destas crianças e jovens, eles tendem a recorrer à tentativa de guarda, seja de maneira consensual e amigável ou litigiosa, através de um processo judicial.

Entretanto, o que muitos não sabem, são os requisitos necessários para que a guarda seja alcançada de forma legal. Com a proximidade do dia dos avós (26 de julho), trouxemos um breve resumo das circunstâncias em que eles têm base legal para buscar e conseguir a guarda, como também, os requisitos que geralmente são considerados pelo tribunal.

Incapacidade ou ausência dos pais

Quando os pais estão ausentes ou incapazes de cuidar das crianças, cenário mais comuns em que os avós buscam a guarda dos netos, o que pode ocorrer devido a uma variedade de razões, como violência, prisão, abuso de substâncias, problemas de saúde mental ou simplesmente porque os pais não estão fisicamente presentes.

Risco para o bem-estar das crianças

Os avós podem também buscar a guarda de seus netos se acreditarem estar em risco em sua situação atual devido a negligência, abuso ou outras circunstâncias perigosas com o objetivo de proporcionar um ambiente seguro e estável.

Consentimento dos pais

Existem casos em que os pais podem consentir voluntariamente que os avós obtenham a guarda dos netos. Isso ocorre, principalmente, quando os pais reconhecem que não estão em condições de fornecer o cuidado adequado ou quando acreditam que é do melhor interesse das crianças.

Interesse superior da criança

O tribunal sempre tomará uma decisão com base no “interesse superior da criança”. Isso significa que a decisão de conceder a guarda aos progenitores deve ser feita considerando o que é melhor para o bem-estar e o desenvolvimento saudável dos netos. O tribunal levará em conta fatores como a estabilidade do ambiente, os relacionamentos familiares e o histórico de cuidados.

Relação estreita entre netos e avós

Uma relação significativamente próxima entre os avós e os netos também é um fator considerado. Se os avós desempenharam um papel ativo na vida dos netos e estabeleceram uma conexão emocional forte, o tribunal pode reconhecer isso como um motivo para conceder a guarda.

Prova de capacidade de cuidar

Além de demonstrar que a guarda é do melhor interesse da criança, os avós também devem apresentar evidências de sua capacidade de fornecer um ambiente seguro e estável para os netos. Isso pode incluir comprovar que têm recursos financeiros, moradia adequada e disposição para assumir a responsabilidade.

Caso seja avô e/ou avó e tenha dúvidas referente a este procedimento, procure um especialista para instruí-lo com esta questão.

Fonte: Karina Gutierrez Ariante, advogada.