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Saúde em pauta

Termina na terça consulta sobre tratamentos de melanoma

Incorporação no SUS de terapia-alvo e imunoterapia para combate ao melanoma estão em discussão; entenda os tratamentos

Por Marina Zanaki

20 jan 2020 às 16:37 • Última atualização 22 jan 2020 às 08:32

O Ministério da Saúde abriu consulta pública para incorporação ao SUS (Sistema Único de Saúde) de dois novos tratamentos contra melanoma. Por meio da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias), a sociedade pode opinar sobre a inclusão de terapia-alvo e imunoterapia na rede pública de saúde. O prazo para a consulta pública se encerra no dia 21 de janeiro.

O melanoma é considerado o mais agressivo câncer de pele, apesar de sua incidência relativamente baixa. Isso ocorre por conta do grande potencial de metástase, que é quando a doença se espalha para outras regiões do corpo.

De acordo com o relatório da Conitec sobre o assunto, em 2018 foram 6260 novos casos da doença, com 26% deles em estágio metastático. A mortalidade da doença tem aumentado progressivamente. Em 2015, foram 1794 óbitos – mais do que o dobro do número registrado duas décadas antes.

Foto: Pixabay
Melanoma é considerado o mais agressivo câncer de pele

O INCA (Instituto Nacional do Câncer) estima que, a cada ano, ocorram 2.920 novos casos em homens e 3.340 em mulheres no Brasil.

Atualmente, o SUS disponibiliza quimioterapia para os pacientes com melanoma avançado não cirúrgico e metastático. A Conitec analisou se o uso de terapia-alvo e imunoterapia é mais eficaz, seguro e possui custo-efetivo do que a quimioterapia.

A terapia-alvo consiste em medicamentos que identificam e atacam características específicas das células cancerígenas, sem atacar outras partes do corpo do paciente. Já a imunoterapia potencializa o sistema imunológico de forma que ele possa combater os tumores.

Foram analisadas todas as terapias-alvo e imunoterapias disponíveis, totalizando sete tratamentos. Segundo as conclusões gerais do relatório, “todas as terapias-alvo e imunoterapias demonstraram superioridade, estatisticamente significativa, em relação à dacarbazina (quimioterapia) nos desfechos de sobrevida livre de progressão e sobrevida global, exceto dabrafenibe isolado”.

Contudo, mesmo assim a Conitec emitiu parecer desfavorável à incorporação dessas duas terapias ao SUS.

O motivo é financeiro. A Conitec considerou que, apesar dos bons resultados, o preço atual desses dois tratamentos faz com que não sejam tratamentos com “custo-efetivo”. Enquanto o custo de uma quimioterapia fica na casa dos R$ 1 mil mensal, os valores de terapia-alvo analisadas ficam entre R$ 19 mil a R$ 32 mil por mês, e imunoterapia varia de R$ 12 mil a 26 mil.

Por essa razão, a Conitec recomendou a não incorporação e recomendou a consulta pública. “Para os pacientes com mutação BRAF (melanoma), as terapias-alvo são muito efetivas, apresentando aumento significativo no tempo e qualidade de vida. Se os planos de saúde já disponibilizam essas opções há praticamente dois anos, por que o paciente do SUS não teria o mesmo direito?”, pontua.

Antônio Carlos Buzaid, diretor geral do Centro Oncológico Antônio Ermírio de Morais da Beneficência Portuguesa (SP) e membro do comitê gestor do Centro Oncológico do Hospital Israelita Albert Einstein.

Veja como participar da consulta

Pacientes, cuidadores, profissionais e especialistas que queiram dar sua contribuição à consulta pública podem acessar o site da Conitec. Na página inicial, é possível escolher a opção “consulta pública”, acessando um link com todas as consultas abertas. A que se refere aos tratamentos para melanoma é de número 85.

Existem duas opções de contribuição. A primeira delas é voltada a pacientes, cuidadores, responsáveis ou profissionais da saúde, que podem expressar opiniões e compartilhar experiências.

A segunda envolve contribuições de cunho técnico-científico, e permite o compartilhamento de estudos e bibliografia. Cada uma dessas contribuições possui um formulário específico que deve ser preenchido pelos interessados em participar.

A opção “discordo” da recomendação preliminar da Conitec é a favor da incorporação de novas terapias no sistema público. Já a opção “concordo” é favorável a não incorporação desses novos medicamentos.

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