Na última terça-feira (11) aproximadamente 35 mil presos foram liberados no Estado de São Paulo para cumprir a “saidinha” temporária. Entre esses, 621 estão circulando pelas cidades da RPT (Região do Polo Têxtil), de acordo com dados passados para a PM (Polícia Militar) e que o LIBERAL teve acesso. Eles devem retornar às penitenciárias na próxima segunda-feira (17).

A saída temporária é prevista pela LEP (Lei de Execução Penal) e é destinada aos presos do regime semiaberto que apresentem bom comportamento e já tenham cumprido um sexto da pena, no caso dos primários, ou um quarto da pena, no caso dos reincidentes.

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Os detentos liberados para a “saidinha” devem cumprir uma série de condições, como não alterar o endereço de permanência sem autorização judicial.

Dos 621 presos que circulam na RPT, 128 declararam ser moradores de Americana, 159 de Hortolândia, 24 de Nova Odessa, 138 de Santa Bárbara d’Oeste e 172 de Sumaré.

Outras condições impostas pela LEP incluem: permanecer na cidade indicada para visitar a família, não podendo se ausentar sem autorização judicial; recolher-se à residência visitada ou local de permanência das 19h às 6h; não frequentar bares, casas noturnas, casas de jogos ou de prostituição; e não ingerir bebidas alcoólicas ou outras substâncias entorpecentes.

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Fiscalização

O monitoramento desses presos é realizado pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) com o apoio da Polícia Militar. 

“Os procedimentos de fiscalização implementados pela Secretaria de Segurança Pública, através do acordo de cooperação com o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), permitem que os policiais tenham acesso às informações dos detentos beneficiados. Isso trouxe grande eficácia no cumprimento das saídas temporárias”, comentou o capitão Tiago Augusto, chefe do Centro de Operações de Piracicaba.

Nas últimas saídas temporárias, a PM, por meio dos seus Centros de Operações, auxiliou a SAP no monitoramento dos presos com tornozeleira eletrônica. No Centro de Operações do CPI-9, em Piracicaba, que abrange municípios da RPT, um policial militar é designado para auxiliar no monitoramento e na gestão de ocorrências de descumprimento das condições estabelecidas pela LEP.

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Desde o início da “saidinha” temporária do dia 11 de junho, na região do CPI-9, 25 sentenciados foram recolhidos por descumprirem as condições da LEP. Um desses casos foi em Sumaré.

As principais infrações flagradas pela PM incluem o afastamento da residência no período noturno, frequência em locais inapropriados e consumo de bebidas alcoólicas.