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Covid-19

Prefeitura fiscaliza 231 comércios em Santa Bárbara

Denúncias podem ser feitas no Setor de Fiscalização de Obras e Posturas e na Guarda Municipal

Por Marina Zanaki

01 jul 2020 às 09:01

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste realizou 231 fiscalizações em estabelecimentos comerciais da cidade desde a semana passada. O município intensificou as ações após o aumento de casos e mortes pelo novo coronavírus (Covid-19).

As fiscalizações estão sendo realizadas por equipes do Setor de Fiscalização de Obras de Posturas e da Guarda Municipal. Foram visitados estabelecimentos como bares, lanchonetes, depósitos de bebidas e lojas de diversos setores.

Foram emitidas 63 notificações para encerramento de atividade em virtude de alvará vencido, outras 166 para cumprimento dos decretos estadual e municipal de combate ao coronavírus e duas autuações por descumprimento de intimação fiscal.

O município intensificou as ações após o aumento de casos e mortes pelo novo coronavírus – Foto: Prefeitura de Santa Bárbara / Divulgação

No dia 20 de junho, um sábado, as equipes de fiscalização identificaram 25 bares que estavam funcionando em desacordo com o Plano São Paulo do Governo do Estado.

Na ocasião, 16 estabelecimentos foram orientados sobre o funcionamento correto durante a pandemia e outros seis foram notificados a cumprir os decretos estadual e municipal sobre a Covid-19.

Houve também uma intimação para apresentação do Certificado de Licenciamento Integrado, outra para encerramento de atividades por falta do documento e uma autuação por reincidência.

“A Prefeitura reforça para o cumprimento do Plano São Paulo do Governo do Estado sobre o funcionamento e as medidas sanitárias de prevenção e proteção ao Coronavírus (Covid-19)”, orientou o município.

Denúncias podem ser feitas no Setor de Fiscalização de Obras e Posturas, no 3463-7878, e na Guarda Municipal, que atende pelo 153 e 3458-1388.