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Concorrência Pública

Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste coloca terrenos no Rochelle 2 à venda

Juntas, as áreas têm avaliação mínima de R$ 1,69 milhão e podem ser adquiridas em concorrência pública

Por Leonardo Oliveira

28 nov 2020 às 07:18 • Última atualização 28 nov 2020 às 07:19

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste colocou à venda dez lotes de terrenos do Parque Residencial Rochelle 2. As áreas municipais, juntas, têm uma avaliação mínima de R$ 1,69 milhão e podem ser adquiridas por meio de uma concorrência pública.

O processo licitatório foi aberto em setembro e o prazo para que os interessados entreguem envelopes com as propostas tem sido prorrogado desde então. Agora, os possíveis compradores podem procurar o setor de licitações da prefeitura até o dia 9 de dezembro.

A prefeitura exige que o pagamento de cada lote seja feito à vista – Foto: Ernesto Rodrigues / O Liberal

Cada lote é composto por um terreno. Eles ficam entre as ruas Angelo Coggo, Sebastião de Paula Coelho e Edmilson Ignácio Rocha. Seis dos imóveis deverão receber uma oferta mínima de R$ 156 mil. Outros dois deverão ter lance mínimo de R$ 180 mil, enquanto os dois restantes têm avaliação mínima de R$ 200 mil.

Os terrenos são de uso “dominiais”, ou seja, pertencem ao município, mas não estão sendo utilizados para nenhuma atividade administrativa da prefeitura, por isso podem ser alienados em um processo de concorrência pública.

A prefeitura exige que o pagamento de cada lote seja feito à vista. Uma parte dos imóveis é para uma “cota reservada”, dedicada para empresas enquadradas como microempresa, empresa de pequeno porte ou MEI (Microempreendedor Individual).

Para participar, os interessados devem levar até a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste dois envelopes: um com a documentação exigida e outro com a proposta comercial. Para ter acesso ao edital completo da concorrência, basta acessar santabarbara.sp.gov.br.

A oferta de maior valor para cada lote será aceita. O comprador assumirá as despesas de escritura e registro do imóvel. A venda desses lotes foi aprovada pela CM em fevereiro.

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