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1ª Instância

Instituto é condenado a ressarcir Prefeitura de Santa Bárbara

Instituição de Promoção e Acompanhamento Novo Amanhecer deve ressarcir a prefeitura em R$ 15.234,04, em função de dívidas trabalhistas

Por André Rossi

05 jan 2020 às 08:31 • Última atualização 05 jan 2020 às 09:19

A Instituição de Promoção e Acompanhamento Novo Amanhecer, de Santa Bárbara d’Oeste, foi condenada em primeira instância a ressarcir a prefeitura em R$ 15.234,04.

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A ação foi movida pelo governo e julgada procedente pelo na 1ª Vara Cível em decisão de 17 de dezembro. O instituto foi contratado para prestar serviços ao município, mas deixou de cumprir com obrigações trabalhistas com dois funcionários.

Ambos entraram com processo, venceram e a prefeitura teve de arcar com os custos, que atingem o montante pedido na ação. A instituição foi considerada revel: não apresentou defesa nem se manifestou no processo.

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