1ª Instância
Instituto é condenado a ressarcir Prefeitura de Santa Bárbara
Instituição de Promoção e Acompanhamento Novo Amanhecer deve ressarcir a prefeitura em R$ 15.234,04, em função de dívidas trabalhistas
Por André Rossi
05 de janeiro de 2020, às 08h31 • Última atualização em 05 de janeiro de 2020, às 09h19
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/s-barbara/instituto-e-condenado-a-ressarcir-prefeitura-de-santa-barbara-1129786/
A Instituição de Promoção e Acompanhamento Novo Amanhecer, de Santa Bárbara d’Oeste, foi condenada em primeira instância a ressarcir a prefeitura em R$ 15.234,04.
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A ação foi movida pelo governo e julgada procedente pelo na 1ª Vara Cível em decisão de 17 de dezembro. O instituto foi contratado para prestar serviços ao município, mas deixou de cumprir com obrigações trabalhistas com dois funcionários.
Ambos entraram com processo, venceram e a prefeitura teve de arcar com os custos, que atingem o montante pedido na ação. A instituição foi considerada revel: não apresentou defesa nem se manifestou no processo.
