Quase um ano após o desabamento de uma casa de dois andares no bairro Nova Conquista, em Santa Bárbara d’Oeste, que matou Laís Matos Rodrigues, na época com 24 anos, e seu bebê — ela estava grávida —, a família da vítima reclama da demora para que o dono do imóvel seja responsabilizado e iniciou nas redes sociais um movimento cobrando Justiça.

O proprietário da residência, Carlos Eduardo Gonçalves Moura, de 32 anos, responde por dois processos na Justiça: um na 2ª Vara Criminal de Santa Bárbara, que está ligado a um inquérito policial que apura o motivo do desabamento e no qual ele foi indiciado por homicídio culposo, e outro na 2ª Vara Cível da mesma cidade, ingressado pela família por danos materiais e morais.

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Ao LIBERAL, a Polícia Civil informou que Carlos foi indiciado em 10 de abril deste ano e que o relatório das investigações foi enviado ao MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), responsável por avaliar se são necessárias novas diligências.

Por sua vez, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) afirmou que a ação cível tramita regularmente e que, atualmente, está em fase de saneamento, que antecede a apresentação das provas, ressaltando que se trata de processo complexo.

O caso aconteceu em 31 de maio de 2023, na Rua Francisco Florentino de Souza. Segundo informações da PM (Polícia Militar), um sobrado vizinho, de dois andares, que estava em construção, desabou sobre o imóvel onde Laís e as outras vítimas estavam. As duas casas ficam no mesmo terreno.

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À PM, o marido da jovem afirmou que estava no quarto com a esposa e o filho, de 5 anos, quando ouviu um “forte ruído e sem ter tempo de reação, se viu coberto por destroços”. O homem, de 25 anos, e a criança foram socorridos com ferimentos leves.

Laís, que estava grávida, foi socorrida com parada cardiorrespiratória e levada pelos bombeiros para o PS (Pronto-Socorro) Dr. Afonso Ramos. Ela teve o óbito confirmado na unidade.

Desde então, o caso tem sido investigado pela Polícia Civil, que solicitou laudos à Defesa Civil de Santa Bárbara e ao IC (Instituto de Criminalística). Ambos apontaram que a construção não tinha engenheiro responsável e permissão da prefeitura.

O motivo do desabamento teria sido um subdimensionamento das ferragens do concreto armado. Com isso, a estrutura não teria suportado a carga dos materiais utilizados e colapsou. Carlos foi indiciado por homicídio culposo.

Já a família da vítima — a mãe, o marido e o filho que sobreviveu — entrou com uma ação na Justiça contra o proprietário do imóvel e contra a Prefeitura de Santa Bárbara por danos materiais e morais, uma vez que além da morte de Laís, eles perderam a sua casa.

Quanto à prefeitura, segundo a defesa, representada pelos advogados Rodrigo Gonçalves de Barros e Eleni Cassitas, faltou fiscalizar as obras de Carlos. Ao LIBERAL, o governo municipal disse que irá se manifestar judicialmente.

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Em junho de 2023, a 2ª Vara Cível de Santa Bárbara determinou que Carlos pagasse R$ 1,2 mil por mês para bancar o aluguel da casa onde a família está morando atualmente. Porém, o investigado não tem cumprido a determinação, de acordo com Rodrigo.

A auxiliar de limpeza Simone Anatólio Matos, de 48, mãe de Laís, se disse indignada com a situação. “O meu sentimento é de revolta, porque ele tirou a vida de duas pessoas, da mãe e do bebê, e acabou com a vida de uma família. Ele vai para baixo e para cima como se nada tivesse acontecido, tira sarro da nossa cara”, disse.

De acordo com a irmã da vítima, Larissa Matos Rodrigues, de 27, o filho que sobreviveu pergunta pela mãe e a família sofre com isso. Também, ela criticou a falta de empatia de Carlos, que, segundo ela, nunca prestou condolências.

“Por onde ele passa, ele ri da nossa cara, ri da situação. Como se a gente fosse palhaço. Nas redes sociais, a família dele posta indiretas para nós”, apontou.

Já a defesa de Carlos, representada pela advogada Luciane Andréa Pereira da Silva, ressaltou que os fatos ainda precisam ser apurados e por conta disso é precipitado “fazer pedidos absurdos”, como o pagamento de aluguel mensal — segundo ela, a família não tem condições de pagar.

“Meu cliente não é um bandido, não é um marginal. Ele tem filhos e estava fazendo uma casa para a sua família. Um homem pobre, com pouca instrução, mas que estava realizando o sonho de sua família”, disse.

Luciane ainda apontou que o marido de Laís tinha um suposto lava-jato clandestino no mesmo terreno e que serão solicitados laudos da influência do empreendimento no solo — que poderia ter levado ao desabamento. A defesa da família disse que essa tentativa é uma “afronta à lei da física, já que a rua é um declive”.

Colaborou Cristiani Azanha