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cidadania

Região encerra prazo de regularização com 44,3 mil eleitores com título cancelado

Quem perdeu o prazo e não solicitou a emissão do título pode requerer a certidão circunstanciada no cartório

Por Cristiani Azanha

14 de maio de 2024, às 07h50 • Última atualização em 14 de maio de 2024, às 07h52

A RPT (Região do Polo Têxtil) tem 44.335 títulos de eleitor cancelados provisoriamente. O prazo para a regularização terminou no último dia 8, mas alguns documentos ainda passarão por processamento. O balanço final do cadastramento será divulgado em julho.

Cartório Eleitoral de Americana: cidade tem 5.299 títulos irregulares – Foto: Marcelo Rocha/Liberal

São considerados inaptos pessoas que não compareceram a três turnos de votação ou não compareceram à revisão biométrica, no caso dos municípios em que houve o cadastramento obrigatório.

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Na região, as cidades com mais títulos irregulares são Hortolândia, com 15.713 documentos e Santa Bárbara d’Oeste (14.029). Sumaré, Americana e Nova Odessa, totalizaram 5.491, 5.299 e 4.343, respectivamente, segundo estimativa divulgada pelo TRE-SP, nesta segunda-feira (13).

O TRE orienta que quem perdeu o prazo e não solicitou a emissão do título nem regularizou o documento pode requerer a certidão circunstanciada, caso precise comprovar a quitação eleitoral em algum ato civil.

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Para obter a certidão, é necessário comparecer ao cartório eleitoral com um documento de identificação.

Já a partir de 5 de novembro, quem estiver nessa situação deverá procurar a Justiça Eleitoral para resolver as pendências.

Segundo o TRE, em ano de eleições, o cadastro eleitoral fica fechado nos 150 dias anteriores à data do pleito, segundo o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Em 2024, o 1º turno ocorrerá em 6 de outubro. Por essa razão, o cadastro fechou a partir da quinta (9 de maio). A legislação prevê o fechamento do cadastro para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base  em um número determinado de eleitores e eleitoras aptos a votar, destaca o Tribunal.

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