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COVID-19

Presídio registra 12 casos de coronavírus

A comissão de Direitos Humanos da OAB Campinas aponta que pode pedir a soltura dos detentos na Justiça

Por Rodrigo Alonso

13 Maio 2020 às 08:32 • Última atualização 13 Maio 2020 às 10:40

Onze presos e um servidor do CPP (Centro de Progressão Penitenciária) Professor Ataliba Nogueira, do complexo Campinas/Hortolândia, foram infectados pelo novo coronavírus (Covid-19). Há ainda outros três funcionários da unidade com suspeita da doença. As informações são da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária).

A comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Campinas aponta que pode pedir a soltura dos detentos na Justiça se o presídio não puder garantir a saúde deles. O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), inclusive, já estuda revogar prisões.

Localizada no mesmo complexo, a Penitenciária 3 de Hortolândia também registrou um caso suspeito entre os presos e dois entre os servidores, segundo a SAP. Os presidiários contaminados ou com suspeita encontram-se isolados dos demais, em observação, e os funcionários estão afastados.

Complexo Campinas/Hortolândia isolou os presos contaminados – Foto: Arquivo / O Liberal

Os presos do Ataliba Nogueira, situado no território de Campinas, tiveram resultado positivo em teste rápido que não determina se eles seguem infectados ou se já se curaram. Mas, por precaução, a administração decidiu isolar todos eles.

“Os servidores em contato com o paciente devem usar mecanismos de proteção padrão, como máscaras e luvas”, diz a secretaria, por meio de nota. A pasta afirma que acompanha o quadro clínico dos funcionários, “fornecendo todo o suporte necessário” para a recuperação deles.

A SAP destaca que, para evitar contaminações, “está dando continuidade às medidas já adotadas como a ampliação na distribuição de produtos de higiene, álcool em gel e sabonete, além da distribuição de equipamentos de proteção individual”.

O TJ informou que, como forma de prevenção, tem reavaliado prisões. O procedimento leva em consideração o histórico de cada detento, entre outras questões.

O presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB Campinas, Paulo Braga, defende que, “se o Estado não tem condições de manter a integridade e a saúde dos presos, o Estado deve soltá-los”.

O Sindespe (Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo) comunicou que cobra medidas de segurança por parte da secretaria. “Já estivemos com o secretário Nivaldo Restivo há pouco menos de 30 dias”, disse o presidente da entidade, Antonio Pereira Ramos.

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