CONTEXTO. Uma das preocupações que cerca o período eleitoral deste ano, em relação à distribuição de conteúdo de campanhas, reside na técnica da deepfake, conhecida por ser capaz de modificar o rosto de pessoas em vídeos e manipular áudios. Com origem na criação de conteúdo para entretenimento, ela acende um sinal de alerta sobre o que é recebido e compartilhado, principalmente por meio de aplicativos de mensagens. O recurso pode ser utilizado para destorcer declarações e comportamentos de candidatos.

Em todos os grupos de aplicativos, a maioria das pessoas já recebeu vídeos de personalidades com imagem ou voz alteradas, por meio da tecnologia conhecidas como deepfake. Nas eleições de 2022, a tendência é que esses compartilhamentos aumentem. No entanto, se engana quem pensa que é apenas uma diversão. Tudo isso tem consequências, principalmente quando se trata de um meio de atacar a imagem das pessoas.

Alguns sistemas conseguem até sincronizar movimentos labiais, expressões que chegam a convencer. No passado não muito distante, os movimentos da boca, por exemplo, eram facilmente identificados.

Assim como a tecnologia avança, os ajustes se alteram na mesma proporção. Já é possível realizar o mapeamento do rosto frame a freme, por meio de inteligência artificial. Sendo assim, o software consegue alterar os movimentos labiais.

A tecnologia, que já era utilizada no cinema, passou a ser considerada domo deepfake há cinco anos, quando o termo apareceu em dezembro de 2017. Um usuário do Reddit (mídia social americana) passou a aplicar rostos em clipes de famosos. Em pouco tempo e com uso da inteligência artificial, passou a ser usada em outros tipos de vídeos.

EXTREMOS. Os mais procurados são políticos e celebridades. Principalmente quando o assunto é oposição entre “extremos”. Em 2022, o primeiro deepfake identificado é o da apresentadora do Jornal Nacional, Renata Vasconcellos. O vídeo, que contou com alterações de voz da jornalista, cita uma pesquisa com intenção de votos.

Principalmente quando o vídeo aborda assuntos positivos do candidato escolhido ou negativos do “opositor”, o compartilhamento é praticamente instantâneo. É nesse momento em que o advogado especialista em direito eleitoral e professor da Faculdade Unitá Valdemir Moreira dos Reis Junior alerta que é preciso ter muito cuidado.

“É vedada esse tipo de conduta na legislação eleitoral. Também conhecida como ‘troncagem’, essa tecnologia deturpa algo verdadeiro e faz parecer que determinada pessoa falou o que de fato não disse. O objetivo, na maioria das vezes, é sempre o mesmo: realizar uma propaganda negativa ou prejudicar a imagem do candidato”, explica o professor.

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Segundo ele, não é possível usar da liberdade de expressão para deliberadamente prejudicar terceiros. “Dependendo do caso, a pessoa que criar o vídeo e também quem compartilha pode ser responsabilizado por injúria, calúnia ou difamação. Se engana quem pensa que o que cair na rede não tem dono. É possível rastrear os responsáveis”, alerta o advogado. Reis Júnior enfatiza ainda que caso o responsável seja o candidato ou envolvidos na campanha, pode ocorrer a cassação do registro e até do diploma.

O ministro Alexandre de Moraes, que assumiu em agosto deste ano a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), prometeu atacar a propagação de fake news, que também envolvem as deepfakes.

Para evitar problemas, as dicas são verificar a autenticidade do vídeo antes de compartilhar. Nem sempre a tecnologia é tão perfeita, às vezes é possível perceber alguma alteração na sobrancelha, rosto muito liso ou outras expressões faciais. Tente verificar se a notícia foi divulgada em meios de comunicação confiáveis.

PROTEÇÃO. A Justiça Eleitoral também disponibiliza a seção Fato ou Boato em seu site oficial – www.justicaeleitoral.jus.br – para identificar possíveis fake news ou deepfakes. O TSE ainda desenvolveu um chatbot (assistente virtual) pelo WhatsApp. A ferramenta permite mais informações sobre o processo eleitoral de forma gratuita. É necessário adicionar o número (61) 9637-1078 à lista de contatos do aplicativo e mandar uma mensagem.