A Justiça da RPT (Região do Polo Têxtil) está com 75% dos 415,2 mil processos em andamento digitalizados. Restam cerca de 101,6 mil ações em papel. Os dados referem-se ao mês de julho deste ano e foram compilados pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) a pedido do LIBERAL.

Segundo o juiz diretor da 4ª RAJ (Região Administrativa Judiciária) – Campinas, Wagner Roby Gidaro, dos 101.620 processos em papel, apenas 9.677 serão digitalizados, o que corresponde a 10%. Os demais – um total de 91.943 – são de execução fiscal e estão sendo digitalizados pelas procuradorias.

O TJ-SP não recebe novas ações em papel desde dezembro de 2015. Em novembro de 2018, inquéritos policiais também passaram a ser digitais. No entanto, os processos que já estavam em andamento antes dessas datas foram mantidos no formato físico. São esses processos mais antigos que tramitam em papel e que estão sendo digitalizados. A meta é digitalizar os documentos que ainda restam até 31 de dezembro de 2026.

Neste ano, por conta da implantação da Unidade de Processamento Judicial, as Varas Cíveis (da 1ª a 4ª) da Comarca de Sumaré já foram digitalizadas pelo projeto. O mesmo está ocorrendo atualmente com Hortolândia (1ª a 3ª Varas Cíveis). Ainda neste ano, a Comarca de Americana será digitalizada. As demais comarcas – Santa Bárbara d’Oeste e Nova Odessa – constarão no cronograma do ano que vem.

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“Além da notória celeridade dada à utilização de informática e processamento de dados, a digitalização proporciona maior facilidade de consulta pelos advogados e partes, que podem ver os autos a qualquer momento e em qualquer lugar. O manuseio dos autos se tornou mais acessível e dispensa cópias e impressões em papel com inequívoca sustentabilidade ambiental”, afirma o juiz.

Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Americana, Melford Vaughn Neto afirma que o processo digital veio ao encontro dos avanços tecnológicos, permitindo redução de custos (materiais, deslocamento, tempo, riscos etc.) e agilidade no trâmite dos processos por todos aqueles que integram e atuam direta ou indiretamente na relação vinculada aos documentos (partes, funcionários dos cartórios, juiz, promotor de Justiça, perito etc.).

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Por outro lado, lamenta, a falta do relacionamento humano. “O que antes era comum nos encontros presenciais entre advogados no fórum, nas salas da OAB, o fortalecimento das relações com os colegas, as amizades que dali surgiam, as conversas, os bate-papos, isso tudo praticamente acabou. Tornou-se tudo uma relação mais fria”, diz.

Segundo o advogado, Americana é uma das cidades com menos processos físicos – Sumaré lidera o ranking na região com 41.554 documentos ainda em papel – porque nos anos anteriores a OAB cedeu colaboradores e equipamentos para contribuir com a digitalização dos processos físicos.