Idosos de 60 a 64 anos passarão a ter isenção de pagamento no transporte coletivo intermunicipal a partir deste mês de janeiro, segundo o Governo de São Paulo.

Portanto, qualquer pessoa dessa faixa etária poderá viajar de graça entre Americana e Santa Bárbara d’Oeste, por exemplo, nos ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos).

A lei que estabelece esse benefício foi sancionada pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB) no último dia 16. Para quem possui 65 anos ou mais, a gratuidade já era assegurada pela legislação federal.

Segundo o governo estadual, a partir de janeiro, idosos de 60 a 64 anos poderão usufruir do benefício por meio de um bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível.

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Procurada pela reportagem nesta quinta-feira, a EMTU não soube informar os procedimentos necessários para a pessoa obter esse bilhete. Os detalhes ainda serão divulgados à imprensa, de acordo com a empresa.

“É uma lei aprovada pela Assembleia, sancionada por mim, um entendimento de toda a sociedade para a volta da gratuidade para todos os idosos”, disse Garcia, via assessoria de imprensa.

De acordo com o governo, a nova lei, que também prevê gratuidade no metrô e nos trens administrados pela EMTU, poderá ter impacto orçamentário de R$ 360 milhões no Estado, projeção baseada na demanda de passageiros de 2019. Os custos reais dependerão do número de pessoas que usarão o sistema.

*O texto foi corrigido às 10h10 desta segunda-feira (2)

AMERICANA
No transporte municipal de Americana, a gratuidade para idosos de 60 a 64 anos foi retomada pelo prefeito Chico Sardelli (PV) em novembro, após ter sido suspensa por meses devido a uma decisão judicial.

Para ter acesso ao benefício, o usuário deve fazer um cadastro pessoalmente no setor de cartões da Rodoviária ou pela internet, na Central de Atendimento Digital do site da prefeitura.

A pessoa precisa preencher o cadastro e anexar o RG e CPF ou CNH, comprovante de endereço de Americana e uma fotografia recente.

CORREÇÃO
Diferente do que foi informado anteriormente, a gratuidade no transporte intermunicipal para quem tem entre 60 e 64 anos não começou no último domingo.

Em 16 de dezembro, o então governador Rodrigo Garcia (PSDB) havia informado que o benefício entraria em vigor no dia 1º de janeiro.

Porém, em nota enviada ao LIBERAL após a publicação desta reportagem, a EMTU comunicou que “a medida entrará em vigor em janeiro, mas ainda não há data marcada, já que depende de regulamentação da lei, o que deve ocorrer no decorrer deste mês [janeiro]”.