As cinco cidades da RPT (Região do Polo Têxtil) gastaram até o mês de junho R$ 24,6 milhões no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os dados estão compilados no Painel Covid-19, lançado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

O valor é referente ao montante liquidado pelas prefeituras. A quantia efetivamente paga até o momento é de R$ 22 milhões.

Hortolândia lidera a região em gastos liquidados, com R$ 14,6 milhões. Nova Odessa é a “lanterna”, com R$ 734 mil.

De acordo com o diretor substituto da Unidade Regional do TCE em Campinas, Francisco José Pupo Nogueira Filho, o objetivo da ferramenta é promover a transparência e facilitar com que a população tenha acesso aos dados de forma simples e direta.

As próprias prefeituras devem prestar contas e alimentar o painel com as informações. O site é atualizado mensalmente.

Em paralelo, o tribunal mantém fiscais que acompanham diariamente os gastos dos 645 municípios do Estado através dos portais da transparência. Todas as despesas lançadas são analisadas e os preços são comparados.

“Município ‘a’ comprou testes por R$ 100. O município ‘b’, que fica do lado, pagou R$ 130. A gente chama essa dispensa de licitação para instrução e acompanhamento de execução. Se tiver alguma falha ou indício de algum problema, nós fazemos os apontamentos”, afirmou Francisco.

Em nota, a Prefeitura de Hortolândia informou que todas as compras são tornadas públicas e estão disponíveis no portal da transparência.

“Os gastos realizados pelo município são de extrema importância para o trabalho de enfrentamento à COVID-19, com foco na preservação da saúde dos servidores, no atendimento com segurança e especializado a toda a população”, traz a nota.

O LIBERAL questionou quais eram as prioridades de momento, mas não houve resposta.

Maior cidade da RPT, Sumaré foi a segunda que menos gastou: R$ 810 mil. De acordo com o secretário de Saúde, Rafael Virginelli, o fato da prefeitura não ser responsável direta pela gerência de nenhum hospital influencia diretamente.

A principal referência no município é o HES (Hospital Estadual Sumaré), mantido pelo Governo do Estado. No início de julho, entrou em funcionamento o Hospital de Campanha, que também tem apoio do governo paulista.

“Como não existe unidade hospitalar sob gestão municipal é de se esperar que os gastos sejam menores do que outros municípios. Porém, trabalhamos de maneira eficiente para readequar as unidades de saúde”, afirmou Virginelli

Dispensa de licitação

Por conta dos decretos de calamidade pública em virtude da pandemia, as cidades podem fazer aquisições via dispensa de licitação.

O tema é acompanhado de perto pelo tribunal e estão compilados no painel. Se considerado os valores contratados através desta modalidade, os gastos na RPT seriam de R$ 25,1 milhões.

Entretanto, o diretor do TCE explica que o fato do valor ter sido contratado não significa que será, de fato, empenhado e pago pelas prefeituras. Ele cita como exemplo o caso de compra de vagas de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em hospitais privados.

“Usando ou não usando, a prefeitura vai ter que pagar o hospital pela disponibilização da vaga. Agora, há casos que podem ser por demanda, como luvas, funcionando como uma ata de registro de preços. Eventualmente, se não for necessário, ela pode não comprar. Ela reserva a possibilidade”, esclareceu Francisco.

O painel do TCE não filtra quanto do valor pago pela prefeitura até o momento foi oriundo de dispensa de licitação. As verbas recebidas de repasses dos governos estadual e federal também estão disponíveis na plataforma.

“O que temos visto de forma geral é que as prefeituras estão utilizando a dispensa, comprando e utilizando praticamente o valor total”, disse Francisco.

Na RPT, a cidade que menos recorreu a dispensa de licitação foi Americana, com R$ 724 mil. Segundo a prefeitura, o fato do município ter apresentado casos de Covid-19 quando a transmissão já seguia em curso na Capital foi um dos fatores que influenciaram.

“Também havia alguns processos de compra em andamento, os quais puderam ser agilizados no transcurso dos primeiros meses do ano”, informou o Governo Omar Najar (MDB).

A prefeitura apontou que as prioridades do momento são a aquisição de itens gerais de uso em pronto-socorro, como medicamentos e materiais de proteção, e testes rápidos para Covid-19.

“As dispensas estão sendo feitas para casos específicos tais como contratação de pessoal e aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual”, afirmou a prefeitura.

Valores aplicados

Cidade	Dispensa de licitação	Valor liquidado	Valor pago	Repasse federal	Repasse estadual
Americana	724.481,20	4.433.129,51	3.694.018,31	13.727.645,29	2.399.302,87
Hortolândia	12.818.432,14	14.687.944,65	14.421.744,65	4.543.878,07	4.576.824,00
Nova Odessa	3.286.401,70	734.423,53	528.736,88	830.573,99	237.484,00
Santa Bárbara	7.499.480,60	3.936.755,12	2.664.479,99	2.764.367,26	2.100.288,00
Sumaré	1.580.369,50	810.316,50	781.942,50	2.988.036,33	3.778.568,00
Região do Polo Têxtil	25.185.408,42	24.602.569,31	22.090.922,33	24.854.500,94	13.092.466,87

Podcast Além da Capa
O contexto da DRS (Diretoria Regional de Saúde) de Campinas definiu o avanço de todos os seus municípios à fase laranja do Plano São Paulo, conforme anúncio do Estado feito nesta sexta-feira (24). Entretanto, quais são as particularidades que dão o contexto de Americana, em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), neste momento? Nesse episódio, o editor Bruno Moreira conversa com os repórteres George Aravanis e Rodrigo Alonso sobre tal cenário.