CONTEXTO. Tributo estadual que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no País, o ICMS é o responsável pela maior parte dos impostos arrecadados pelos estados e a presença dele nos combustíveis é das mais significativas. Mas não é só isso. O cálculo que define quanto você paga em cada litro de gasolina, etanol ou diesel vai muito além. A principal parcela está na conta do custo da Petrobras, a maior responsável pelo fornecimento de combustível do País. A operação da estatal vai da extração até a refinaria.

O ano passado começou com sucessivas altas no preço dos combustíveis, pesando nos bolsos dos consumidores. E a esperança de que o cenário seria diferente em 2022 foi por água abaixo com a guerra na Ucrânia e as sanções impostas à Rússia, que fizeram o valor internacional do petróleo disparar.

Somente nas últimas semanas é que os preços dos combustíveis começaram a cair. Isso por conta da redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um tributo estadual que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no País e é responsável pela maior parte dos impostos arrecadados pelos estados.

“A gente teve uma pequena queda que pode realmente sinalizar uma reversão dessa fase de alta. Mas precisamos de um pouco mais de tempo para verificar o comportamento do preço do barril do petróleo”, afirma o economista do Observatório da PUC-Campinas, Paulo Oliveira.

O especialista explica que a Petrobras tem, hoje, uma política de precificação baseada na paridade internacional. Em outras palavras, significa que essa regra liga as variações do preço internacional do petróleo à formação de preços no Brasil.

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“Como o contexto internacional melhorou um pouco nas últimas semanas, o que a gente verifica é uma possibilidade de redução dos preços. Mas a última redução do diesel, por exemplo, poderia ser maior, a Petrobras tinha espaço para isso, mas optou por deixar uma margem de segurança para oscilações”.

CONTA. A Petrobras tem papel importante, pois fornece a maior parte dos combustíveis consumidos no País, desde a extração até a refinaria, de forma que o principal componente do preço dos combustíveis é o custo de operação da estatal.

O economista explica que no caso do diesel, o valor é composto por 63,2% da Petrobras, 11,7% de imposto estadual, 10,4% de biodisel (uma mistura obrigatória por lei com diesel de biomassa) e 14,7% está na distribuição e revenda.

Já a composição do preço da gasolina tem 38,8% de participação da Petrobras, 9,5% de impostos federais e 24,1% de imposto estadual. A mistura com etanol é obrigatória, então responde por 13,2% da composição do preço da gasolina e a distribuição e revenda ficam com 14,3%.

Sobre o etanol, também incidem impostos estaduais e federias, mas é difícil fazer a composição exata porque o álcool é produzido a partir do processamento da cana de açúcar e não da Petrobras.

“Um destaque importante é que como bom substituto da gasolina, no Brasil, o etanol fica muito colado com o movimento de preços da gasolina. Podemos dizer que o próprio preço da gasolina influencia o do etanol”, afirma Oliveira.

GASOLINA X ETANOL. O etanol tem uma eficiência 30% menor do que a gasolina. Então, se o diferencial dos preços não superar 30% compensa abastecer com gasolina. Agora, se o etanol tiver mais do que 30% mais barato do que a gasolina, aí compensa abastecer com ele. 

E o que significa a paridade do preço internacional?

É o principal pilar da política de preços da Petrobras. Segundo o economista do Observatório da PUC-Campinas, Paulo Oliveira, em linhas gerais, é considerada uma estimativa de qual é o custo da importação do combustível ou do petróleo e derivados, transporte e revenda, e calculado um preço com base nessa noção, como se fossemos importar o combustível.

“Essa política atrelada à paridade internacional causou, nesses últimos meses, um aumento considerável do preço do combustível. Foi implementado no governo Temer, mantido no governo Bolsonaro, tem algumas justificativas, mas é fato que o principal efeito dela é um aumento do preço dos combustíveis, mais um aumento dos lucros da Petrobras”, pontua Oliveira.

De acordo com o economista, há, sim, espaço para a Petrobras ter um mecanismo de controle de preços e não de repasse de preços internacionais. “De formar preços no Brasil, isso porque a dependência em alguns segmentos das importações de combustíveis é muito baixa”.