O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) denunciou criminalmente o prefeito de Nova Odessa, Benjamin Bill Vieira de Souza (PSDB), por desvio de dinheiro da prefeitura e uso de documento público adulterado para beneficiar seu assessor de gabinete e amigo de infância, Divair Moreira.

A promotoria pede a perda do cargo público do tucano e a devolução de R$ 45.178,10. O prefeito diz que a denúncia “não tem fundamento” e que “não houve qualquer prejuízo financeiro”; ele restituiu os valores voluntariamente.

Foto: Marcelo Rocha / O Liberal

De acordo com o procedimento investigatório criminal do dia 26 de setembro deste ano, Moreira passou por problemas de saúde e Bill custeou as despesas com dinheiro público. No dia 8 de abril de 2015 o paciente foi internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da Clínica São Lucas, em Americana, ao custo de R$ 37 mil.

Depois, em 18 de junho daquele ano, foram gastos R$ 8 mil na empresa Absono Médico Ltda para remoção em UTI Móvel. As despesas foram anotadas como fruto de “ação judicial”.

O caso veio a público e gerou o ajuizamento de uma ação popular do vereador Cláudio José Schooder, o Leitinho (PPS). Posteriormente, o MP-SP instaurou inquérito civil. Em resposta a promotoria no dia 17 de maio de 2016, foi apresentado um documento da Secretaria de Estado de Saúde supostamente adulterado.

A versão considerada falsa omitia a informação de que a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) disponibilizou um leito no SUS (Sistema Único de Saúde) no mesmo dia em que houve o pedido de internação na UTI. O paciente acabou morrendo em um hospital de Americana.

“A alteração realizada no referido documento público era para que o MP entendesse que não havia vaga disponível para Divair Moreira na rede pública e, desse modo, Benjamin conseguiria justificar os pagamentos das despesas particulares de seu amigo com dinheiro municipal de Nova Odessa”, cita o procurador de Justiça João Antonio Bastos Garreta Prats.

O MP-SP pede a perda do cargo público de Bill e a restituição dos valores para a prefeitura. O processo está em tramitação no TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).

Em setembro de 2018 a juíza Eliane Cássia da Cruz, da 1ª Vara Judicial de Nova Odessa, já havia declarado a “falsidade material” do documento. Ele destacou que houve “grosseira montagem”, uma vez que as informações aparecem fora de ordem cronológica.

Em 24 de outubro do ano passado, Bill realizou a restituição voluntária do valor gasto com o tratamento e pediu a extinção do processo. A solicitação não foi acatada em virtude da tramitação do inquérito civil.

Outro lado

O advogado de defesa Gabriel Machado disse que Bill não foi notificado sobre a denúncia do MP. “Tomou conhecimento da notícia por meio da imprensa e rechaça veementemente as imputações realizadas. Por fim, informa que desde sempre esteve disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários ao deslinde do caso e que possui convicção de que a denúncia não irá prosperar”.

Nas redes sociais, Bill afirmou que a denúncia “não tem qualquer fundamento”, que não cometeu qualquer irregularidade e que isso “será provado mais uma vez”. “Respeito o papel dos procuradores, mas é importante que você e sua família saibam que não houve qualquer prejuízo financeiro para a administração e isso eu vou provar com toda a tranquilidade”, garantiu.