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Covid-19

Câmara de Nova Odessa aprova afastamento remunerado de servidores em grupo de risco

Opção será oferecida para aqueles que não tenham como desempenhar as funções em home office

Por André Rossi

14 Maio 2020 às 17:40

Os vereadores da Câmara de Nova Odessa aprovaram nesta quinta-feira (14) o projeto de lei que garante o afastamento remunerado para servidores municipais que se enquadram no grupo de risco para a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A opção será oferecida para aqueles que não tenham como desempenhar as funções em home office.

O projeto de lei é de autoria do prefeito Benjamin Bill Vieira de Souza (PSDB) e foi protocolado em regime de urgência especial.

Vagner Barilon reforçou que servidor beneficiado deverá cumprir permanecer em isolamento e respeitar a quarentena – Foto: Câmara de Nova Odessa / Divulgação

Segundo o texto, são fatores de risco para o vírus: cardiopatia, diabetes mellitus, doença renal, doença neurológica, pneumopatia, imunodepressão, obesidade, asma, doença hematológica, doença hepática, síndrome de down, gestantes e puérpera.

A medida possibilita o afastamento remunerado, mas não se aplica aos funcionários que já estão trabalhando em home office. Os interessados em solicitar o afastamento devem apresentar requerimento para a prefeitura e cumprir o isolamento em casa.

“Considerando a incompatibilidade por parte dos servidores que integram o grupo de risco para realizar teletrabalho e esgotadas as possibilidades de afastamento legal, seja pelo gozo de férias, banco de horas e licença prêmio, faz necessário a aprovação de Lei autorizativa”, justificou a prefeitura.

Uma comissão técnica formada por quatro servidores vai analisar os pedidos. O grupo será composto por dois membros da secretaria de Saúde, um da Diretoria de Recursos Humanos e outro da secretaria da pasta na qual o servidor está lotado. A comissão será constituída via portaria.

Durante a sessão, realizada por videoconferência, o presidente da Casa, Vagner Barilon (PSDB), ressaltou que o servidor beneficiado deverá cumprir integralmente a quarentena e o isolamento social, que são condições estabelecidas para o afastamento remunerado.

“Vamos fiscalizar, para que os servidores não usem dessa ferramenta para exercer outras atividades”, afirmou o vereador Thiago Lobo (PV).

O LIBERAL questionou a prefeitura se já há algum estudo sobre o número de funcionários que se enquadram no grupo de risco. “As informações estão sendo apuradas junto à Secretaria de Administração. Responderemos nesta sexta-feira (15)”, disse a administração.