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MEIO AMBIENTE

Em Americana, multas por queimadas ilegais mais que dobraram em 2024

Município prevê pagamento de R$ 920,52 para quem infringir legislação; veja estatísticas na região

Por Cristiani Azanha

10 de junho de 2024, às 07h56

Queimada atingiu área verde na região da Praia dos Namorados, em Americana, em maio - Foto: Marcelo Rocha/Liberal

O número de multas aplicadas por conta de queimadas ilegais mais que dobrou em Americana neste ano. A quantidade subiu de 10 para 27 no período de janeiro a maio de 2023 e 2024.

O município conta com uma legislação que prevê penalidade de R$ 920,52. A fiscalização é realizada pelo GPA (Grupo de Proteção Ambiental) da Gama (Guarda Municipal de Americana), que afirma realizar um trabalho permanente de combate às queimadas com monitoramento.

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O coordenador da Defesa Civil de Americana, João Miletta considerou que o aumento das multas também é um reflexo de aumento das queimadas, de modo geral.

“Nós ainda estamos entre 22 e 28% de umidade e ainda é muito baixa. Por qualquer motivo, uma ponta de cigarro, um vidro ao sol na vegetação, podem causar um incêndio de grandes proporções. É importante que as pessoas se conscientizem sobre suas ações e as consequências de provocar uma queimada em qualquer lugar”, orienta Miletta.

Na RPT (Região do Polo Têxtil), Hortolândia se destaca pelo número de multas aplicadas que já chegaram a 183 em 2024. No ano passado foram somente oito. A legislação da cidade prevê a punição mais pesada, de 100 a 10 mil UFMHs (Unidades Fiscais Municipais de Hortolândia). Em números atualizados, válidos em abril de 2024, isso equivale a valores entre R$ 453,85 e R$ 45.385,00.

Em Nova Odessa, quem for flagrado provocando queimada pode ser autuado em R$ 500 na primeira infração e em R$ 5.000 na reincidência. Se a queimada provocada ocorrer em APPs (Áreas de Preservação Permanente), o valor é de R$ 5.000 na primeira infração e o dobro na reincidência.

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Em 2023, foram feitas seis autuações no ano todo na cidade com base nessa lei. Nos primeiros meses deste ano, já são oito.

Em Santa Bárbara d’Oeste, a prefeitura diz que realiza diariamente fiscalização nas áreas urbana e rural, visando coibir queimadas durante o período de estiagem. As ações envolvem a Defesa Civil, Guarda Municipal, por meio do GPA e a Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas.

No entanto, a administração afirma que nem sempre consegue chegar até ao responsável pela queimada. Em 2024, foi aplicada apenas uma multa do Código de Obras e Posturas do Município, que prevê punição de R$ 422,01. No ano passado, foram três registros.

Em Sumaré, a prefeitura foi questionada sobre o assunto, mas não respondeu à reportagem.

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