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NOVO EDITAL

Edital de radares da SP-304 é republicado e prazo de licitação se estende por 49 dias

Documento passou por ajustes, mas pontos que receberão radares foram mantidos; serão 11 equipamentos na SP-304

Por Gabriel Pitor

17 de janeiro de 2024, às 06h52 • Última atualização em 10 de abril de 2024, às 16h20

O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) republicou, nesta terça-feira (16), o edital da licitação para a retomada dos radares na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304) e em outras estradas sob responsabilidade da autarquia. O documento passou por ajustes após uma impugnação e, com isso, o prazo para abertura das propostas foi adiado em 49 dias.

De acordo com a nova versão do edital, a sessão que definirá a vencedora da concorrência pública acontecerá em 26 de fevereiro deste ano. Antes, estava agendada para 8 de janeiro.

Radares da SP-304 foram desativados em 2020 – Foto: Marcelo Rocha/Liberal

A partir da homologação do resultado da licitação, começará o processo para assinatura do contrato, que terá validade de 12 meses. Em até 30 dias após a oficialização do acordo, o serviço será iniciado e a expectativa é de que seja concluído e os equipamentos comecem a funcionar ainda no primeiro semestre de 2024.

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Ao todo, 649 pontos das rodovias do Estado de São Paulo, considerados críticos pelo DER, receberão os radares. Na Luiz de Queiroz, muito utilizada para deslocamento entre bairros em Americana e Santa Bárbara d’Oeste, serão 11 pontos fiscalizados. Outros 16 equipamentos serão instalados em vias da RPT (Região do Polo Têxtil).

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O novo edital não alterou os locais que receberão os radares, embora tenha aumentado o valor estimado de investimento da autarquia: de R$ 196,8 milhões para R$ 202,6 milhões. Segundo o DER, as principais mudanças no documento foram em itens técnicos, questionados por interessados em participar do certame, como qualificações e comprovações de capacidade.

Os radares na rodovias da região foram desinstalados em novembro de 2020, após o fim do contrato com a empresa que operava o serviço. Desde então, a fiscalização de velocidade tem sido feita apenas por radares móveis operados pela PMR (Polícia Militar Rodoviária).

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Essa será a segunda tentativa do departamento de fazer a licitação, já que o primeiro procedimento, aberto em 2021, foi alvo de questionamentos junto ao TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e ficou prejudicado.

Veja os pontos que receberão radares na RPT (Região do Polo Têxtil)

  • SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz)
    • km 121 – sentido SP-330 (Rodovia Anhanguera) – Americana
    • km 126 – sentido Piracicaba – Americana
    • km 127 – sentido Piracicaba – Americana
    • km 128 – sentido SP-330 (Rodovia Anhanguera) – Americana
    • km 131 – nos dois sentidos – Americana
    • km 133 – sentido SP-330 (Rodovia Anhanguera) – Santa Bárbara d’Oeste
    • km 134 – sentido Piracicaba – Santa Bárbara d’Oeste
    • km 137 – sentido Piracicaba – Santa Bárbara d’Oeste
    • km 143 – nos dois sentidos – Santa Bárbara d’Oeste
  • SP-306 (Rodovia Comendador Américo Emílio Romi)
    • km 16 – nos dois sentidos – Santa Bárbara d’Oeste
    • km 19 – nos dois sentidos – Santa Bárbara d’Oeste
  • SP-306 (Rodovia Luis Ometto)
    • km 23 – sentido Iracemápolis – Santa Bárbara d’Oeste
  • SP-135 (Rodovia Margarida da Graça Martins)
    • km 5 – nos dois sentidos – Santa Bárbara d’Oeste
  • SPA 119/330 (Rodovia Arnaldo Júlio Mauerberg)
    • km 1 – nos dois sentidos – Nova Odessa
  • SPA 127/304 (Rodovia Astrônomo Jean Nicolini)
    • km 1 – sentido Americana – Americana
    • km 2 – sentido Nova Odessa – Nova Odessa
  • SPA 110/330 (Rodovia Adauto Campo Dall’Orto)
    • km 2 – nos dois sentidos – Sumaré
  • SPA 115/330 (Rodovia Virgínia Viel Campo Dall’Orto)
    • km 1 – nos dois sentidos – Sumaré
    • km 2 – sentido Nova Veneza – Sumaré

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